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Governo federal estuda forma de capitalização da Eletrobras, diz Braga

05/04/2016 14h01

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal ainda analisa alternativas para capitalizar a estatal Eletrobras em R$ 6 bilhões neste ano, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, após um corte no orçamento federal reduzir os recursos reservados pela pasta para aporte na elétrica.

O jornal "O Estado de S.Paulo" publicou nesta terça-feira (5) que o Orçamento da União agora prevê R$ 1 bilhão para realizar uma capitalização da Eletrobras em 2016, ante R$ 5,95 bilhões estimados para o aporte no início do ano.

Na segunda-feira à noite, ao chegar para reunião no Ministério da Fazenda, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o assunto tem sido debatido entre as pastas.

"Uma das questões que vamos discutir é exatamente como faremos esse aporte. Existem dois mecanismos possíveis, que o Ministério de Minas e Energia está propondo", disse Braga.

O aporte de recursos seria feito nas distribuidoras de energia da Eletrobras, que sofrem prejuízos recorrentes e precisam fazer investimentos mínimos para garantir a renovação de suas concessões.

Braga disse que uma possibilidade é utilizar na operação R$ 6,4 bilhões que a União receberá em julho, como segunda parcela do pagamento de outorgas pelos vencedores de um leilão de hidrelétricas existentes realizado em novembro. A primeira parcela dos bônus, de R$ 11 bilhões, entrou na conta do Tesouro em janeiro.

Outra possibilidade, segundo Braga, seria utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico, "para amortização de dívida para com a Petrobras que essas distribuidoras possuem".

Braga não deu mais detalhes sobre as possibilidades em análise.

Em nota enviada à Reuters, a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia confirmou que foram contingenciados recursos previstos no Orçamento para a capitalização da elétrica, mas disse que ainda analisa as ações necessárias para viabilizar o aporte originalmente previsto.

Sem plano B

Em teleconferência com investidores na última sexta-feira, o diretor-financeiro da Eletrobras, Armando Casado de Araujo, afirmou que o Conselho de Administração da estatal mantinha o entendimento de que era necessária uma capitalização da empresa em R$ 6 bilhões para investimentos em suas deterioradas distribuidoras de energia.

Essas distribuidoras da Eletrobras têm sofrido sucessivos prejuízos, mas a estatal pretende renovar as concessões para vendê-las.

A proposta foi levada a uma Assembleia Geral da companhia em dezembro, mas a União aprovou a venda de apenas uma delas, a goiana Celg-D, e retirou de pauta o debate sobre as demais, que deverá ser retomado em novo encontro, em julho deste ano.

Na teleconferência, Araujo afirmou que a estatal federal não trabalha com um "Plano B" para o caso de o aporte de recursos não ser concretizado.

"Essa é a única alternativa que temos para as distribuidoras, não temos outra. Acho que temos que buscar fortemente esse encaminhamento", disse.

(Por Luciano Costa, de São Paulo, e Leonardo Goy, de Brasília)

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