Braskem deve enfrentar ação judicial dos EUA por escândalo envolvendo Petrobras

Por Jonathan Stempel

NOVA YORK (Reuters) - A petroquímica brasileira Braskem deve enfrentar a maior parte de uma ação de acionistas sobre seu papel no escândalo de corrupção envolvendo a estatal Petrobras, decidiu um juiz dos Estados Unidos.

Em uma decisão divulgada nesta sexta-feira, o juiz Paul Engelmayer, de Manhattan, disse que os detentores de recibos de ações da Braskem nos EUA têm o direito de processar a empresa e o ex-presidente Carlos Fadigas por terem escondido deles que o pagamento de suborno permitiu que a empresa comprasse nafta da Petrobras a preços abaixo dos praticados pelo mercado.

A nafta é um ingrediente chave para a petroquímica, e a denúncia diz que a Braskem comprou 70 por cento do insumo da Petrobras.

Mark Gimbel, advogado da Braskem e de Fadigas, disse em um email que a empresa está "empenhada em defender-se vigorosamente" e satisfeita pelo juiz ter rejeitado várias outras ações.

O preço dos American Depositary Receipts (ADRs) da Braskem caiu 20,3 por cento em 11 de março de 2015, depois que a empresa foi envolvida no escândalo de corrupção da operação Lava Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Em dezembro passado, a Braskem e a Odebrecht, que juntamente com a Petrobras são controladoras da Braskem, concordaram em pagar pelo menos 3,5 bilhões de dólares para encerrar as acusações de suborno movidas por reguladores norte-americanos, brasileiros e suíços.

Em sua decisão de 55 páginas, datada de 30 de março, Engelmayer disse que a Braskem não estava obrigada a abordar todos os fatores de preço da nafta nas informações prestadas aos reguladores do mercado.

Ele também disse, contudo, que os investidores em ADRs alegaram corretamente que a Braskem "escolheu levar ao conhecimento público apenas fatores benignos", enquanto escondia o "elefante na sala": o papel substancial que o suborno teve.

A empresa "não tinha a liberdade de omitir seletivamente o que a ação alega ser justamente o fator central para o preço: o arranjo corrupto que a Braskem fechou com funcionários da Petrobras que subornava", escreveu Engelmayer.

Engelmayer rejeitou as alegações de que a Braskem exagerou sua ética e controles corporativos nas informações aos órgãos reguladores do mercado. Ele também desconsiderou todas as ações contra a Odebrecht por não possuírem laços suficientes com os Estados Unidos para justificar o processo. O juiz também descartou as queixas contra o antecessor de Fadigas, Bernardo Gradin.

O Boilermaker-Blacksmith National Pension Trust de Kansas City, no Kansas, está liderando a ação judicial em nome dos compradores ADRs de 15 de julho de 2010 a 11 de março de 2015.

"A questão central do caso são as declarações de preços da nafta, e estou satisfeito por ver que foi mantido", disse o advogado dos investidores Steven Toll em uma entrevista. "O caso vai para a frente."

Michael Carlinsky, advogado da Odebrecht, disse estar satisfeito pelo fato de seu cliente ter sido retirado do caso.