Governo piora meta de déficit primário a R$129 bi para governo central em 2018

BRASÍLIA (Reuters) - O governo piorou expressivamente nesta sexta-feira a meta de déficit primário para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência) em 2018, a 129 bilhões de reais, marcando outro ano de forte rombo nas contas públicas sob o impacto da fraqueza econômica.

Antes, a expectativa indicada era de um saldo negativo de 79 bilhões de reais. Agora, o déficit fixado no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ficou, inclusive, maior que o rombo de 118,3 bilhões de reais visto pelo mercado, conforme relatório Prisma Fiscal.

"É orçamento bastante sólido, bastante transparente, bastante conservador. E levando em consideração projeções que a esse momento são muito mais sólidas", avaliou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Na quarta-feira, uma fonte já havia dito à Reuters que o governo poderia elevar o déficit primário previsto para 2018 em meio ao ritmo ainda lento da recuperação econômica, em direção a uma meta vista como factível.

Nesta sexta-feira, Meirelles afirmou que o novo número leva em conta "todo o efeito da crise de 2015 e 2016" e o impacto defasado da recessão sobre a arrecadação. Apesar de o governo prever uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5 por cento para o ano que vem, ante apenas 0,5 por cento neste ano, a expectativa é que a arrecadação fique estável na mesma base de comparação.

Para o setor público consolidado, a meta é de um déficit de 131,3 bilhões de reais, abarcando também um déficit de 3,5 bilhões de reais para estatais federais e um superávit de 1,2 bilhão de reais para Estados e municípios.

Antes, a previsão era de um saldo negativo em 66 bilhões de reais para o setor público consolidado, cifra que englobava, além do rombo do governo central, um déficit de 3 bilhões de reais para estatais federais e superávit de 16 bilhões de reais para Estados e municípios.

Também presente na coletiva, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que as metas apresentadas nesta sexta-feira são críveis e aumentam a credibilidade da política fiscal. Ele também lembrou que elas não levam em conta a reforma da Previdência, já que a proposta sobre o tema segue em análise pelo Congresso, nem tampouco elevação de impostos.

Diante da constatação de que não teria condições de aprovar a reforma da Previdência como está, o governo federal admitiu na véspera alterar a proposta em pelo menos cinco pontos mais sensíveis, que podem reduzir economia com a reforma em 115 bilhões de reais ao longo de 10 anos.

PRÓXIMOS ANOS

Para 2019, o governo indicou nesta sexta-feira que prevê um déficit primário de 63,8 bilhões de reais para o setor público consolidado, composto por saldo negativo de 65 bilhões de reais do governo central e de 3,5 bilhões de reais para estatais federais, além de um superávit de 4,7 bilhões de reais para Estados e municípios. Antes, via o governo central com resultado neutro e o setor público já no azul.

Quanto a 2020, a perspectiva é de um superávit de 23,3 bilhões de reais para o setor público, com saldo positivo de 10 bilhões de reais para governo central, saldo negativo de 3,4 bilhões para estatais federais e superávit de 16,6 bilhões de reais para Estados e municípios.

(Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu)