BNDES instaura comissão interna para apurar supostas irregularidades em desembolsos

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) instaurou uma Comissão de Apuração Interna para apurar supostas irregularidades na liberação e ampliação de crédito para exportação de bens e serviços no exterior, informou o banco de fomento na noite de sábado.

Em delação a investigadores da operação Lava Jato, o patriarca do grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva influenciou o banco na ampliação de uma linha de financiamento para obras da construtora Odebrecht, em Angola, na África.

A decisão do BNDES de instaurar a apuração foi tomada com base nas informações que constam nas petições do Supremo Tribunal Federal (STF) de relatoria do ministro Edson Fachin.

"As citações de que o BNDES tomou conhecimento até o presente momento referem-se à suposta participação de Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva e de Álvaro Luiz Vereda Oliveira no processo de aprovação, pelo BNDES, de financiamentos à exportação de bens e serviços de engenharia", disse o banco de fomento em comunicado.

Luiz Melin foi diretor internacional e de comércio exterior do BNDES de janeiro de 2003 a dezembro de 2004 e de abril de 2011 a novembro de 2014, enquanto Luiz Vereda foi assessor da presidência do BNDES de outubro de 2005 a maio de 2006.

Os dois ocuparam cargos de confiança no BNDES e não são funcionários de carreira do banco.

Segundo o BNDES, a decisão de instaurar a Comissão de Apuração foi tomada pela diretoria em reunião ordinária na quarta-feira.

O banco informou que vai buscar cooperação de órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal para "que eventuais ilícitos administrativos e penais possam ser apurados em conjunto".

"O BNDES vai se empenhar em adotar todas as medidas cabíveis para a proteção da instituição, hoje e no futuro, para que ela não possa ser utilizada para a prática de atos ilícitos. A apuração completa dos fatos é um passo importante nessa direção", informou o banco.

Em março deste a ano, o BNDES retomou dois financiamentos para exportação de serviços de engenharia para dois projetos das construtoras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão no exterior. O processo de retomada dos desembolsos para a Andrade Gutierrez envolve um contrato de apoio à exportação de serviços de construção de rodovias em Gana, na África. A outra liberação, para a Queiroz Galvão, se refere a um projeto de desenvolvimento agrícola na República Dominicana.

Em maio do ano passado, 25 contratos de apoio à exportação de serviços de engenharia foram suspensos temporariamente pelo BNDES, para serem reavaliados. A maioria dos financiamentos era para empreiteiras investigadas na operação Lava Jato.

(Por Rodrigo Viga Gaier)