Ministro de Minas e Energia defende punição para Samarco

SÃO PAULO (Reuters) - O rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015, foi "um acidente", e a punição da companhia não deve prever seu fechamento, afirmou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que também defendeu reformas em andamento em vários setores de sua pasta.

"O que ocorreu em Mariana foi um acidente. Podem ter ocorrido erros, mas foi um acidente. Precisamos punir a Samarco, mas não fechá-la", destacou o ministro, durante evento em São Paulo.

Ele acrescentou que desde então foram tomadas medidas para se evitar novos problemas, como a criação da Agência Nacional de Mineração no âmbito de um novo marco regulatório, além de inspeções recorrentes em barragens.

No mesmo evento, promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, Coelho Filho comentou sobre outras reformas importantes que estão sendo feitas pelo governo.

"Ou reorganiza-se o setor elétrico, ou ele não aguenta dois ou três anos... talvez nem tudo passe, seja por medida provisória ou projeto de lei, mas entendemos que o momento de discussão era este por causa do calendário eleitoral curto ano que vem", destacou.

A consulta pública referente às alterações no setor elétrico se encerra nesta quinta-feira, e as grandes elétricas trabalham para reduzir os riscos nessa reforma, a qual deve ir ao Congresso em setembro.

Quanto a uma outra reforma em discussão no governo, o RenovaBio, voltado aos biocombustíveis, Coelho Filho comentou rapidamente que “nunca” viu um programa de tamanho “consenso”.

“Nunca vi um programa com tamanha aglutinação, ninguém com palavra contrária”, afirmou.

Tendo como horizonte o ano de 2030, o RenovaBio pode ser considerado um novo marco regulatório no setor de biocombustíveis e, atualmente, está em análise na Casa Civil.

A reforma na política de biocombustíveis do Brasil deverá impulsionar a demanda por combustíveis mais limpos, estabilizar a indústria e acelerar uma recente onda de fusões e aquisições no setor, segundo especialistas.

(Por José Roberto Gomes)