Eunício questiona tentativa de retomar financiamento empresarial de campanhas
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), questionou nesta segunda-feira tentativa por parte de alguns parlamentares de retomar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
Eunício lembrou que o sistema, permitido por lei até 2015, está no centro do turbilhão causado por repasses de empresas a partidos e políticos em caráter do propina registrados como doações legais na Justiça Eleitoral.
"Ora, se esse sistema, que era legitimado por lei, deu no que deu, nós agora dentro de um processo desses vamos criar novamente financiamento privado de empresa?", disse Eunício a jornalistas.
Entre os parlamentares que defendem o retorno do financiamento empresarial para campanhas está o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde que sejam adotadas restrições às doações das empresas.
Em palestra em São Paulo também nesta segunda-feira, Maia defendeu que esta alternativa é melhor do que o fundo público que está sendo discutido na Câmara. [nE6N1K401R]
Eunício também voltou a se posicionar contra a adoção definitiva do chamado "distritão" no lugar do atual sistema proporcional, em que são eleitos deputados federais, estaduais, do DF e vereadores. Pelo texto produzido na comissão especial da Câmara que discutiu o tema, o distritão seria adotado no próximo ano em uma espécie de transição.
Depois, em 2020 e 2022, seria adotado o distrital misto, em que metade das vagas seria preenchida por meio de uma lista, e a outra pelo sistema majoritário em distritos, o chamado "distritão".
Mas ainda não há acordo em torno do texto, e deputados discutem uma alternativa -- chegaram a aventar um distritão misto, o chamado "distritão jabuticaba", em que os votos na legenda seriam distribuídos entre os candidatos mais votados daquele partido.
Eunício também repetiu que não pautará uma reforma encaminhada pela Câmara que contenha apenas a criação do fundo para financiamento público de campanhas.
O presidente do Senado aproveitou, ainda, para afirmar que não pautará qualquer medida relacionada às doações ocultas. Deputados chegaram a aventar a hipótese de manter sigilo sobre o nome de doadores --a doação é permitida a pessoas físicas--, mas a tentativa não prosperou.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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