Anac aprova reperfilamento de outorgas para concessão de aeroporto do Galeão

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira o reperfilamento de outorgas da RioGaleao, concessionária que administra o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

O acordo havia sido anunciado em abril pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, mas ainda faltava a homologação da Anac. O reperfilamento prevê o pagamento de 3,5 bilhões de reais ao governo referentes as outorgas de 2017, 2018 e 2019, além de parte relativa ao ano de 2020.

O RioGaleão só fará novos desembolsos de outorga em 2023.

"O novo modelo de pagamento ora aprovado, somado à liberação do empréstimo de longo prazo e à conclusão da reestruturação societária, assegurará a sustentabilidade definitiva do negócio", informou a concessionária em nota.

Em julho, a chinesa, HNA Infrastructure acertou a compra da participação da Odebrecht TransPort no consórcio. A conclusão da transação está sujeita a condições como a aprovação da Anac.

O governo pretende vender a participação da Infraero nos aeroportos privatizados nos últimos anos. No Galeão, a estatal detém 49 por cento e uma fonte próxima ao negócio admite que pode haver interesse do consórcio na fatia da Infraero no terminal internacional do Rio de Janeiro.

"Primeiro se esperava a homologação e depois os outros passos", disse a Reuters fonte sob condição de anonimato.

(Por Rodrigo Viga Gaier)