Prumo diz que Shell não cumpre contrato no porto de Açu e que vai buscar ressarcimento

SÃO PAULO (Reuters) - A Prumo Logística afirmou que a BG E&P Brasil (Shell Brasil) não está cumprindo obrigações relativas a um contrato para operações no porto de Açu, e que vai buscar o pagamento imediato de faturas em atraso e o ressarcimento de danos, disse a empresa de logística em fato relevante nesta segunda-feira.

A Prumo Logística, que detém 80 por cento da subsidiária operacional de petróleo Açu Petróleo, no porto de Açu, tem um contrato com a Shell para serviços de transbordo de petróleo por 20 anos em regime de take-or-pay.

Mas desde o vazamento de petróleo ocorrido durante uma operação de transferência ship-to-ship de petróleo em Açu, em maio deste ano, a "Shell decidiu unilateralmente não demandar os serviços do Açu, previstos em contrato, apesar da disponibilidade comprovada do terminal para cumprir com o contrato", disse a Prumo em fato relevante.

De acordo com a empresa, a Shell também não cumpriu suas obrigações de take-or-pay ao não pagar as faturas devidas desde junho de 2017. A Prumo disse que buscou amigavelmente o cumprimento do contrato, mas que a Shell está tentando "obter descontos financeiros e outras vantagens comerciais do Açu".

Com isso, a "Prumo informa ao mercado que deve buscar o pagamento imediato das faturas pendentes e reivindicar todos os danos incorridos advindos do inadimplemento".

Em nota enviada à Reuters, a Shell confirmou que parou de usar o porto do Açu como local para transferência de cargas ship-to-ship e que suspendeu pagamentos relativos a essa atividade, por considerar que o porto descumpriu cláusulas de segurança previstas no contrato.

"A decisão foi tomada em maio porque a infraestrutura e os procedimentos adotados pelo porto não estavam em conformidade com os padrões de segurança da Shell – e portanto descumpriam as provisões e procedimentos estabelecidos em contrato – como evidenciado por 3 incidentes em 17 operações desde agosto de 2016", disse assessoria da Shell Brasil.

A Prumo, por sua vez, diz que o vazamento de petróleo ocorrido em maio foi prontamente contido e que teria sido causado por um defeito de fabricação de equipamentos de terceiro.

"Os riscos de ocorrência de tais incidentes são inerentes às operações de transferência ship-to-ship de petróleo", disse a Prumo, acrescentando que cumpriu plenamente todas as normas relevantes.

(Por Raquel Stenzel)