Cade recomenda condenação de José Batista Júnior por cartel e sugere reabertura de inquérito policial

Por Gabriela Mello e Guillermo Parra-Bernal

SÃO PAULO (Reuters) - A Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal do órgão antitruste a condenação de José Batista Júnior e do frigorífico Independência em processo administrativo sobre formação de cartel no mercado nacional de compra de gado para abate, de acordo com despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O empresário é o irmão mais velho de Joesley e Wesley Batista, que atualmente estão presos por envolvimento em um grande escândalo de corrupção e são investigados em diversas operações da Polícia Federal. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, José Batista Junior negou a participação em cartel. (leia a íntegra da nota abaixo)

Batista Júnior chegou a comandar os negócios da família, sendo presidente da Fibroi, que antecedeu a JBS, antes de vender sua participação na holding J&F Investimentos, em 2013, com vistas a se candidatar ao cargo de governador de Goiás pelo PMDB.

Conforme nota técnica no site da autarquia, Batista Jr "coordenou um cartel de compra de carne de gado bovino para abate, com fixação de preços e divisão de mercados, nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo, com a participação do frigorífico Independência".

O frigorífico Independência decretou falência há quase uma década.

O Cade ainda recomendou que cópias de documentos contendo os resultados do processo administrativo contra Batista Júnior e o frigorífico Independência sejam submetidos à Procuradoria da República em MT e à Superintendência Regional da Polícia Federal para que "examinem a possibilidade de reabertura de inquérito policial".

A JBS disse em email enviado à Reuters que não tinha nada a ver com a investigação. 

As ações da maior processadora de carnes do mundo subiam mais de 2 por cento nesta sexta-feira, mais ainda acumulam queda de mais de 22 por cento desde o começo do ano.

Outro lado

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, José Batista Junior negou o envolvimento com um cartel. leia a íntegra da nota:

“Ao contrário do que afirma o Cade, José Batista Junior nunca participou e tampouco coordenou um cartel, uma vez que sua atuação à frente da JBS, empresa que deixou em 2011, sempre se deu conforme a lei. Trata-se de um processo antigo (de 2006), que esteve paralisado na Superintendência Geral do Cade por mais de 7 anos, voltando à tona neste momento de forma infundada e inexplicável. O Cade negou a José Batista Junior o acesso a documentos que o inocentam, mesmo após reiterados pedidos da defesa. Ademais, o Cade não efetuou investigações próprias. O caso foi originado e já devidamente investigado pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República do Estado do Mato Grosso e, com base nos mesmos fatos, foi arquivado pela Justiça Federal daquele Estado há 4 anos, sob o argumento de que 'os fatos relatados (...) são destituídos de elementos objetivos, sendo narrados de forma aleatória e vaga' e "as acusações de delitos contra a ordem econômica (...) imputadas ao Grupo Friboi (...) não merecem seguimento' José Batista Junior está confiante de que a verdade dos fatos prevalecerá ao final e esclarece que irregularidades do processo conduzido pelo Cade já são objeto de questionamento no âmbito judicial."