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Câmara proíbe coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, um destaque adiando de 2018 para 2020 a proibição das coligações nas eleições de deputados e vereadores.

O tema integra uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao fundo partidário, tempo de televisão e rádio.

O destaque que adiou a aplicação do fim das coligações foi aprovado por 348 votos, tendo 87 votos contrários e 4 abstenções. Eram necessários 308 votos para sua aprovação.

A medida precisa ter o primeiro turno concluído para passar ainda por um segundo turno de votação.

A aprovação do destaque já estava prevista em acordo fechado entre deputados, desde que fosse levado a voto um dispositivo de uma outra PEC, sobre mudanças no atual sistema eleitoral.

Boa parte dos deputados defendia a adoção de um sistema majoritário para a escolha de deputados e vereadores – o chamado “distritão” --, mas a proposta foi rejeitada no plenário ao não obter os 308 votos necessários.

A derrota não impediu, no entanto, que o acordo fosse cumprido, e o plenário da Câmara retomou, nesta quarta-feira, a votação da PEC sobre as coligações e a cláusula de desempenho.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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