Aneel reduz fiscalizações em campo após corte pela metade no orçamento

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu atividades de fiscalização em campo de usinas de geração e de obras de linhas de transmissão de eletricidade em meio a um corte de quase 50 por cento no orçamento da autarquia para o ano.

Segundo documento visto pela Reuters, uma meta de fiscalização de usinas estratégicas em campo foi reduzida para 34 empreendimentos, frente 44 antes, "em função do contingenciamento orçamentário".

Já uma análise de gestão de obras de expansão da transmissão prevista para o segundo semestre foi cancelada "devido à supressão da equipe de análise e priorização de outras atividades" e pode ficar para 2018.

A Aneel programou um orçamento de 182 milhões de reais para 2017, mas teve contemplado pelo governo apenas um valor de 132 milhões de reais, que posteriormente foi reduzido para 92 milhões de reais devido a contingenciamentos.

Questionada sobre o impacto das revisões, a agência disse em nota à Reuters que "realocações de recursos são normais e fazem parte da dinâmica de planejamento das atividades de fiscalização".

A Aneel afirmou ainda que as atividades de fiscalização não se limitam à atuação em campo, e que a autarquia tem adotado um novo modelo que tende a reduzir as atuações "in loco" para ampliar o monitoramento à distância dos agentes.

A agência disse que esse modelo de monitoramento à distância pode gerar "ações de fiscalização com mais inteligência e economicidade de recursos públicos".

Os cortes orçamentários na Aneel já chegaram a gerar críticas públicas de alguns representantes da instituição, que originalmente deveria ter a atuação custeada por um encargo nas tarifas de energia, mas tem visto a cada ano os recursos serem contingenciados pelo governo federal.

No ano passado, a Aneel chegou a suspender serviços de teleatendimento por falta de verbas.

Na ocasião, um dos diretores da agência, Tiago de Barros, chegou a alertar que a autarquia corria risco até de ficar sem dinheiro para pagar a conta de luz devido aos cortes de orçamento. Após as queixas, a agência conseguiu mais tarde naquele ano uma verba adicional para custear suas atividades.

(Por Luciano Costa)