EXCLUSIVO-Regulador de telecomunicações do México votará proposta para permitir que América Móvil cobre taxas de concorrentes

Por Julia Love e Christine Murray

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O regulador de telecomunicações do México está discutindo uma proposta que permitirá que a América Móvil , do bilionário Carlos Slim, volte a cobrar os concorrentes locais por chamadas feitas aos clientes em sua rede, de acordo com um documento ao qual a Reuters teve acesso.

Concorrentes como a AT&T e a Telefônica aguardaram ansiosamente novas tarifas, já que a Suprema Corte decidiu em agosto que a América Móvil não deveria ser impedida pela lei de cobrar outras companhias de telefonia móvel por chamadas para seus clientes.

O tribunal considerou que o regulador do mercado, o Instituto Federal de Telecomunicações (IFT), e não os legisladores, deveria estabelecer as chamadas taxas de interconexão.

A decisão enfraqueceu um pilar considerado chave de uma reforma de 2014 destinada a reduzir o controle de Slim em um setor que ele dominou desde que assumiu o controle do antigo monopólio do telefone estatal Telmex, na década de 1990.

Uma proposta elaborada pela unidade de política regulatória da IFT permitirá que a América Móvil cobre 0,03686 pesos por minuto para chamadas de celulares feitas aos clientes em sua rede no próximo ano, e seus concorrentes cobrarão 0,1176 pesos, segundo o documento.

Os comissários do IFT devem votar a proposta na próxima sexta-feira, de acordo com três pessoas com conhecimento do assunto. As fontes, no entanto, alertaram que o cronograma poderia mudar.

O setor de política de regulamentação poderia rever o projeto antes da votação, e as taxas aprovadas pelos comissários poderiam ser diferentes da proposta atual, segundo as fontes.

Um porta-voz do IFT disse que nenhuma sessão plenária foi agendada para sexta-feira. E a representante da América Móvil não comentou o assunto.