Liquidação do mercado de energia tem recorde de R$5,5 bi em aberto em setembro

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A liquidação das operações do mercado de curto prazo de eletricidade referente a setembro, concluída nesta quinta-feira, registrou um recorde de 5,5 bilhões de reais em valores em aberto, não pagos pelos agentes devedores, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pelo processo.

O rombo na operação, que promove pagamentos e recebimentos entre empresas que operam no mercado de eletricidade, vem em meio a uma disputa judicial que se arrasta há cerca de dois anos, em que empresas conseguiram liminares para não precisar pagar débitos relacionados ao risco hidrológico.

A alta no valor não pago --em agosto, o rombo foi de 4,3 bilhões de reais-- ocorre em meio a um aumento no preço de energia no mercado de curto prazo, para um valor perto do teto em setembro, com chuvas desfavoráveis na área das hidrelétricas.

O governo entende o problema como urgente, e quer uma solução para o embate por meio de uma proposta de acordo que será apresentada por meio de uma medida provisória que já está em análise na Casa Civil, segundo informações da pasta à Reuters.

De acordo com a CCEE, a liquidação das operações do mercado de curto prazo de eletricidade de setembro envolveu um total de cerca de 8,27 bilhões de reais, dos quais apenas 2,7 bilhões foram depositados pelos devedores e pagos aos credores.

Do valor não pago, cerca de 4,65 bilhões de reais são resultado da disputa judicial sobre o risco hidrológico no setor elétrico.

A liquidação de setembro mostra uma situação pior até mesmo do que a registrada ao final de 2015, quando o setor também viveu uma escassez de chuva nas áreas das hidrelétricas. Em dezembro daquele ano, os valores não pagos por agentes somaram cerca de 3,9 bilhões de reais, segundo dados compilados pela Reuters.

A disputa sobre o risco hidrológico acontece após anos de chuvas abaixo da média na região das hidrelétricas do Brasil, o que tem impactado o faturamento das empresas que operam usinas hídricas.

As elétricas alegam que parte das perdas excede o que poderia ser atribuído apenas ao risco de geração das hidrelétricas e à hidrologia, e o governo pretende oferecer uma compensação parcial a elas por meio da prorrogação de contratos de concessão das usinas.