Setor de combustíveis culpa alta de tributos após governo falar em cartel

Por Marta Nogueira e Roberto Samora

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - Os setores de distribuição e revenda de combustíveis do Brasil refutaram nesta quarta-feira comentários de autoridades sobre um suposto cartel que impediria o repasse de recentes cortes de preços realizados pela Petrobras aos consumidores, afirmando que a alta nas cotações nos postos está associada à elevada carga de tributos.

"O vilão da história são os impostos, não é um problema de ponta, na ponta tem 'player' suficiente, o problema é a ganância do Estado, que abocanha metade do valor e não oferece nenhuma contrapartida", afirmou à Reuters Leonardo Gadotti, presidente-executivo da Plural, associação nacional que representa os distribuidores de combustíveis e lubrificantes (ex-Sindicom).

Gadotti lembrou que o país conta com cerca de 40 mil postos, o que impediria a prática de cartel. Em distribuição, o setor é composto por grandes companhias, com a BR Distribuidora, controlada da Petrobras; a Raízen Combustíveis, joint venture da Cosan e da Shell; e Ipiranga, da Ultrapar.

"É uma competição incrível, não existe possibilidade de esses postos não competirem", declarou ele, respondendo comentários do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e também do presidente Michel Temer.

Em ano eleitoral, Moreira Franco afirmou no Twitter nesta quarta-feira que o governo quer "que a queda de preços da Petrobras chegue aos consumidores". Ele disse ainda que "não podemos assistir de mãos atadas a atuação cartelizada das corporações do setor em prejuízo da população".

Os preços médios de gasolina, diesel e etanol têm batido máximas nominais (sem considerar a inflação) nos postos brasileiros nas últimas semanas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Isso apesar de os preços vendidos pela Petrobras em suas refinarias estarem em queda no acumulado desde o início do ano. O diesel apresenta recuo de 4,15 por cento no período, enquanto a gasolina caiu cerca de 7 por cento.

Contudo, desde que a estatal passou a realizar reajustes quase que diários a partir de julho de 2017, os valores nas refinarias da petroleira apresentam ganhos de cerca de 15 por cento para o diesel e de mais de 13 por cento para a gasolina.

As declarações do ministro ecoaram declarações da véspera do presidente Michel Temer, que afirmou que o governo estuda uma fórmula jurídica para obrigar o repasse de reduções nos preços dos combustíveis às bombas.

TRIBUTOS

No entanto, o representante da associação dos distribuidores destacou que os impostos respondem por cerca de 50 por cento do valor dos combustíveis. Ele lembrou que o PIS/Cofins na gasolina quase dobrou desde janeiro de 2016. Já o ICMS sobre o combustível aumentou quase 20 por cento no mesmo período, acrescentou.

Dessa forma, ressaltou Gadotti, as margens das distribuidoras, postos e fretes reduziram 6,4 por cento. "Então é um absurdo falar que as distribuidoras estão formando cartel, pelo contrário."

Já o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, afirmou que os responsáveis pelos recordes consecutivos dos preços nos postos são a Petrobras, com altas acumuladas nas refinarias, e o governo federal, com a elevação de impostos.

Embora os valores da Petrobras estejam em baixa neste início de ano, com sua nova política de combustíveis a estatal repassou altas dos mercados internacionais do petróleo, que registraram uma forte escalada no segundo semestre do ano passado, para máximas em mais de dois anos.

Miranda destacou que, desde que a Petrobras passou a reajustar preços quase que diariamente, o aumento acumulado dos preços nos postos foi inferior ao das refinarias.

"Estou mandando um ofício para a Casa Civil, para Moreira Franco... Estamos nos colocando à disposição para explicar como funciona a questão do preço."

Segundo ele, em geral, os postos não repassam imediatamente os ajustes de preços realizados pela Petrobras aos consumidores, devido a questões técnicas e operacionais.

"No fundo, os postos de gasolina estão arcando com esses aumentos, bancando isso durante um certo período, antes de repassar ao consumidor. Agora, vem o governo e fala, vem o Temer e fala que vai estudar uma lei que vai obrigar os postos a reduzir no dia que a Petrobras abaixa..."

Em declaração nesta quarta-feira, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que o preço da refinaria representa apenas cerca de um terço do valor que chega aos consumidores.

A Petrobras domina o setor de refino no Brasil, mas tem sofrido forte concorrência de combustíveis importados, que ganharam mercado da petroleira no último ano.

Segundo Gadotti, da Plural, a questão do aumento da importação tem pouca influência sobre o preço, que está mais relacionado ao valor das refinarias.

A BR Distribuidora, a Raízen Combustíveis e a Ipiranga não comentaram de imediato o assunto.

(Com reportagem adicional de Iuri Dantas e Luciano Costa, em São Paulo, e Leonardo Goy, em Brasília)