Governo quer ofertar blocos vetados pelo TCU no leilão do pré-sal de junho

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal planeja incluir na 4ª rodada do pré-sal, prevista para junho, os dois blocos exploratórios de petróleo e gás que estavam previstos para a 15ª Rodada e que foram vetados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no leilão desta quinta-feira (29).

A informação foi dada a jornalistas nesta quinta-feira pelo secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

Os dois blocos, localizados na Bacia de Santos, eram os mais valiosos da 15ª rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somando bônus mínimo de R$ 3,5 bilhões.

"Estamos fechando isso aí, mas pensamos em propor tudo junto no modelo de partilha. As duas que saíram de hoje mais as áreas da 4ª rodada", disse Félix, a jornalistas.

Segundo Félix, haverá uma reunião na segunda-feira (2) com o TCU para decidir a forma como as áreas serão incluídas.

Posteriormente, será necessária ainda a aprovação da licitação de ambos os blocos em uma reunião extraordinária em abril.

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Oddone, afirmou a jornalistas que cerca de oito empresas depositaram garantias para realizar lances pelos dois blocos.

leilão arrecadou R$ 8 bilhões

A ausência das áreas, no entanto, não ofuscou o leilão, que registrou o maior bônus de assinatura em uma rodada de concessão da ANP, de R$ 8 bilhões, com 22 blocos arrematados.

Mas mesmo com o sucesso, diversos participantes, como a presidente da Exxon no país, Carla Lacerda, lamentaram a exclusão.

"Ficamos realmente desapontados (com a retirada dos dois blocos), mas entendo que temos ainda oportunidade ainda neste ano de acessar esses blocos", disse Carla, a jornalistas.

Décio e Félix pediram desculpas aos investidores pela ausência dos blocos na abertura do certame, mas afirmaram que respeitam a decisão do TCU.

Bacia de Campos

Devido ao grande interesse por blocos da Bacia de Campos, os grandes responsáveis pelo sucesso do leilão desta quinta-feira, Oddone afirmou que a ANP está avaliando colocar áreas do polígono do pré-sal de Campos --que já foram ofertadas e não arrematadas-- em oferta permanente.

O tema, segundo ele, será levado para uma avaliação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em uma reunião ordinária em junho.

"Pelo interesse das empresas no entorno da Bacia de Campos, achamos conveniente um debate sobre a liberação de áreas dentro do polígono sob regime de partilha em oferta permanente para acelerar a atividade na Bacia de Campos", disse Oddone.