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Prioridade do goveno, discussão sobre cessão onerosa segue indefinida, dizem fontes

17/04/2018 18h06

BRASÍLIA (Reuters) - Apontada como uma das grandes prioridades do governo federal, a discussão sobre a cessão onerosa segue indefinida, com a União e a Petrobras disputando o recebimento de bilhões de reais na revisão de contrato assinado em 2010, afirmaram duas fontes com conhecimento direto do assunto.

O contrato da cessão de direitos garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada área do pré-sal. Pelo acordado à época da capitalização da empresa, a estatal pagou à União 74,8 bilhões de reais.

Mas uma renegociação do valor, considerando variáveis como preço do barril e câmbio, estava prevista desde o início, depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que já aconteceu.

Enquanto a União entende que é credora da estatal em alguns bilhões de reais, a Petrobras defende o contrário.

"Discussão segue indefinida (sobre quem é credor)", apontou uma das fontes, acrescentando que o prazo para o comitê interministerial propor uma solução é 17 de maio.

Uma segunda fonte afirmou que ainda não houve nenhum avanço prático nas conversas.

Na tarde desta terça-feira, membros da equipe econômica --incluindo os novos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago-- participaram de encontro com o novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para mais uma rodada de conversas sobre o tema.

Na saída do encontro, Guardia afirmou que apenas falaria sobre o assunto quando as negociações estivessem encerradas, citando inclusive a existência de termo de confidencialidade.

Esta foi a primeira participação de Guardia na reunião como ministro da Fazenda. Quando ainda atuava como secretário-executivo da pasta, ele liderava os encontros do grupo e era visto como responsável por imprimir equilíbrio a um assunto espinhoso e sensível para ambas as partes.

Em seus últimos discursos públicos, Guardia reforçou a importância de uma resolução para o impasse, inclusive pela perspectiva de atração de investimentos para o país.

"(Isso) permitirá a realização de importante leilão de excedente de reserva de óleo na área do pré-sal. Trata-se não apenas de uma iniciativa com potencial de trazer importantes recursos para o governo, uma vez que a reserva de óleo é ativo da União, mas também uma extraordinária oportunidade para atrair recursos para investimentos no nosso país", disse ele na semana passada, mencionando "bilhões de dólares em investimento em óleo e gás".

Já o presidente da Petrobras, que defende veementemente que a petroleira é credora do governo, afirmou recentemente que as mudanças mininsteriais poderiam até melhorar as garantias de que as discussões terminariam dentro do cronograma estabelecido, citando o envolvimento de Guardia no assunto.

(Por Marcela Ayres)