ANP prepara regulamentação de cobrança menor de royalties para campos maduros

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira minuta de resolução que regulamentará a possibilidade de redução da cobrança de royalties em campos maduros de petróleo e gás, informou a autarquia em nota à imprensa.

O objetivo é permitir o benefício quando a produção de um campo ultrapassar a previsão original em sua curva de referência. São considerados campos maduros aqueles que têm 25 anos ou mais de produção ou que possuem produção igual ou superior a 70 por cento das reservas provadas.

A minuta de resolução entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e será seguida de audiência pública, de forma a dar transparência ao processo e ouvir todos os interessados no tema e a sociedade.

A ANP afirmou que, segundo a proposta, sobre a produção que estiver dentro da curva de referência do campo, irá incidir a alíquota atual de cada contrato. Na produção incremental, a alíquota poderá ser reduzida para até 5 por cento dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido.

"A proposta tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo", disse a ANP em nota.

Para receber o incentivo, segundo a ANP, o operador deverá enviar solicitar à agência, acompanhada de uma revisão do Plano de Desenvolvimento da área, contendo dados como previsão de produção incremental, estimativas de investimentos e volumes recuperáveis, dentre outras informações.

(Por Marta Nogueira)