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Liquidação de operações do mercado de energia em abril tem R$7,2 bi em aberto, diz CCEE

SÃO PAULO (Reuters) - A liquidação das operações do mercado de eletricidade em abril, que promove pagamentos e recebimentos entre empresas do setor, arrecadou apenas 840 milhões de reais, de 8 bilhões de reais contabilizados e cobrados dos agentes, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Dos cerca de 7,17 bilhões de reais que ficaram em aberto no acerto de contas mensal feito pela CCEE, 6,17 bilhões devem-se a uma longa disputa judicial, em que operadores de hidrelétricas têm conseguido evitar débitos relacionados ao chamado "risco hidrológico".

Houve, ainda, cerca de 1 bilhão de reais em inadimplência de agentes na liquidação financeira, segundo a CCEE.

A disputa judicial teve origem ainda em 2015, conforme operadores de hidrelétricas precisaram comprar energia no mercado para cumprir compromissos devido a uma menor produção de suas usinas por fatores como baixo nível dos reservatórios.

As elétricas argumentam que a produção hídrica foi prejudicada não somente por fatores climáticos, mas por decisões do governo, como o uso de termelétricas emergenciais, e outros problemas, como falta de linhas de transmissão, o que as levou à Justiça para questionar cobranças.

O governo tem buscado um acordo com as empresas para que elas retirem as liminares em troca de uma compensação de parte dessas perdas que não seriam relacionadas ao chamado "risco hidrológico", mas mudanças legislativas para permitir a negociação não têm avançado no Congresso até o momento.

(Por Luciano Costa)

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