Siderúrgicas vão ao STF contra corte da alíquota do Reintegra

SÃO PAULO (Reuters) - O setor siderúrgico brasileiro deve ingressar nos próximos 10 dias no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para rever a redução na alíquota do programa de incentivo à exportação Reintegra, adotada após a greve dos caminhoneiros.

"Estamos judicializando para o Reintegra voltar aos 2 por cento pelo menos", disse o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, a jornalistas durante o Congresso Aço Brasil.

Como uma das medidas para ajudar a encontrar recursos para bancar subsídios ao diesel, o governo Michel Temer reduziu a alíquota do Reintegra de 2 para 0,1 por cento. O programa permite aos exportadores obter créditos gerados por resíduos tributários ao longo da cadeia produtiva.

O setor afirma que o Reintegra, em vez de ter sido reduzido neste ano, deveria ter sido elevado para 3 por cento.

"Qualquer que seja o próximo governo, a primeira prioridade necessariamente é priorizar a indústria, para que o Brasil possa ter crescimento sustentável", disse Lopes.

O IABr afirmou pela primeira vez que abriria processo para revisão do Reintegra no início de junho, pouco após o governo divulgar as medidas, que incluíram tabela de frete mínimo rodoviário obrigatória, para aplacar a greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no final de maio.

Lopes também afirmou que espera que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decida ainda no governo de Michel Temer retomar sobretaxas sobre importações de aço da China.

Em maio, a Camex aprovou aplicação de medidas compensatórias sobre importações de aços planos da China, mas suspendeu a entrada em vigor dessas ações. Em janeiro, a Camex também já havia decidido não aplicar imediatamente medidas antidumping contra a importação de aços laminados a quente de quatro grupos siderúrgicos da China e um da Rússia.

Presente ao congresso nesta terça, Temer disse em breve discurso que conhece "as dificuldades e a preocupação com o protecionismo contra a nossa indústria" e que "temos que proteger a nossa indústria". Ele não deu detalhes e saiu sem falar com jornalistas.

Sobre a escalada do dólar, que superou 4 reais nesta terça-feira, o presidente do conselho do IABr e presidente-executivo da Usiminas, Sergio Leite, disse que se por um lado a desvalorização do real ajuda exportações, por outro "aumenta o custo de matéria-prima como minério de ferro e carvão para nós".

"O importante é termos estabilidade do câmbio...O ideal para nós seria o dólar entre 3,50 e 3,70 reais", disse Leite.

(Por Alberto Alerigi Jr.)