Com voto de Admar Gonzaga, maioria do TSE rejeita candidatura de Lula

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou na noite desta sexta-feira para barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa, após o quarto voto dado pelo ministro Admar Gonzaga.

O colegiado também se posicionou, na linha do voto do relator, Roberto Barroso, para vetar a presença do petista no horário eleitoral no rádio e na TV e que a coligação dele substitua o nome do ex-presidente da disputa em até 10 dias.

O programa eleitoral no rádio e na TV para presidente começa neste sábado. Apesar dos protestos da defesa, o relator defendeu se julgar o registro de Lula antes do horário eleitoral para evitar que ocorra insegurança jurídica.

Votaram para rejeitar a participação de Lula --líder nas pesquisas de intenção de voto ao Planalto-- os ministros Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga. Até o momento apenas o ministro Edson Fachin se posicionou para liberar a presença do petista.

Faltam ainda votar os ministros Tarcísio Vieira e a presidente do TSE, Rosa Weber.

Em seu voto, Admar Gonzaga, que foi advogado da campanha da ex-presidente petista Dilma Rousseff no TSE em 2010, afirmou que a condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) enquadram Lula na Lei da Ficha Limpa.

O ministro disse também que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, de defender que Lula possa ter assegurado seus direitos políticos e concorrer nas eleições, não tem força de lei no país.

"Não é possível subordinar os comandos constitucional ao comando do comitê da ONU", disse.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP) a 12 anos e 1 mês de prisão. O petista, que está preso desde abril, alega inocência e ser alvo de perseguição política para impedi-lo de concorrer novamente à Presidência.