Governo de SP autoriza montadoras a usar créditos fiscais em encomendas de ferramentas

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que publicou decreto com programa que permite que montadoras de veículos usem acúmulo de créditos de ICMS em encomendas ao setor paulista de ferramentas.

O decreto 63.785, de 8 de novembro, permite que montadoras de veículos de São Paulo transfiram milhões de reais acumulados em créditos de ICMS para empresas que não sejam ligadas aos seus grupos e que atuem no setor de ferramentaria. A liberação destes créditos era cobrada há anos pelo setor.

"Hoje, por conta da perda de competitividade da indústria brasileira, o setor (de ferramentaria) encolheu. Acreditamos que com isso vamos incentivar fortemente a indústria de ferramentaria através das montadoras de veículos", disse o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, durante anúncio do programa no salão do automóvel.

Ele não informou valores precisos dos créditos acumulados, afirmando que o número "é da ordem de centenas de milhões de reais", afirmou. Os créditos são gerados por exportações de veículos e se acumulam diante de dificuldades do governo em retornar os valores às montadoras, disse o secretário.

Segundo a associação de fabricantes de veículos do Brasil, Anfavea, o Estado de São Paulo abriga atualmente unidades produtivas de 27 montadoras de veículos, como General Motors, Ford, Toyota, Mercedes-Benz, Hyundai e Honda.

"Isso vai aumentar a competitividade do setor de ferramentarias...Com isso ganhamos (montadoras de veículos) em velocidade, em competitividade, melhora a questão de logística porque preferimos comprar ferramentas do lado de casa do que do outro lado do mundo", disse o presidente da Anfavea, Antonio Megale.

(Por Alberto Alerigi Jr.)