Petrobras ficaria com R$ 30 bi obtidos com excedente da cessão onerosa, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - A Petrobras ficaria com "R$ 30 bilhões ou mais" do total arrecadado com um eventual leilão do excedente de petróleo das áreas da cessão onerosa, com o qual a União espera arrecadar de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões, afirmou nesta quarta-feira uma fonte da equipe de transição.

Segundo a fonte, o valor refere-se ao montante a que a companhia tem direito no âmbito da revisão do contrato de cessão onerosa. A Petrobras defende ser credora da União no processo de renegociação.

O montante poderia ajudar a Petrobras, uma das companhias mais endividadas do setor, a lidar com seus passivos e eventualmente acelerar investimentos. Ao final do terceiro trimestre, a empresa registrou dívida líquida de US$ 72,9 bilhões.

As ações da Petrobras aceleraram alta após o ajuste do fechamento na B3, para encerrar o dia a R$ 25,10, com ganhos de 3,55%, após a publicação da reportagem da Reuters. Antes do ajuste, os papéis eram negociados com elevação de 2,7%.

A fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, afirmou ainda que não está definido qual percentual do valor arrecadado no leilão caberia a Estados e municípios, dentro de acordo feito com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para que haja repartição dos recursos obtidos com o leilão do excedente.

Mais cedo nesta quarta-feira, Eunício disse a jornalistas que, por conta do compromisso do novo governo com o acordo, colocará o projeto sobre a cessão onerosa em votação no Senado na próxima quarta-feira.

O próprio Eunício havia citado mais cedo o montante de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões que a União poderia arrecadar com o leilão, ainda sem data. Mas ele não detalhou a questão relacionada à Petrobras.

O Senado aprovou na semana passada um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei da cessão onerosa, que promete abrir caminho para a realização do mega leilão, além de viabilizar acordo entre Petrobras e União necessário para o certame.

O projeto prevê autorizar a Petrobras a vender para outras empresas até 70% dos direitos de exploração da estatal na área da cessão onerosa.

O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010 entre o governo e a Petrobras para permitir que a estatal produza até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal.

Uma renegociação do valor do contrato, considerando variáveis como preço do barril do petróleo e câmbio, estava prevista desde o início e deveria ser feita depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que já aconteceu.

A Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões à União na época pelo direito de exploração, mas estima-se que os volumes de petróleo na área da cessão são muito maiores do que os estimados inicialmente, o que levou o governo a buscar a realização de um leilão desses excedentes visando arrecadar bilhões.