ANP espera retorno do Cade sobre monopólio da Petrobras em refino até fim do ano

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A reguladora do setor de petróleo (ANP) espera receber até o fim deste ano retorno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre questionamento da autarquia a respeito da dominância da Petrobras no setor de refino brasileiro, disse o diretor-geral da reguladora, Décio Oddone.

A provocação ao Cade, como disse Oddone, ocorreu logo após a histórica greve dos caminhoneiros em maio. Criticando os altos preços do diesel, os manifestantes bloquearam estradas naquela ocasião, o que acabou afetando a economia do país.

Oddone frisou que, antes dos protestos, a autarquia já vinha em conversas com o Cade para trazer maior competitividade ao setor de combustíveis.

"Espero que o Cade se pronuncie ainda neste ano sobre esse assunto, o que seria inédito", disse Oddone, ao participar da abertura de Seminário da Britcham sobre energia, no Rio de Janeiro.

Odonne disse que a Petrobras é responsável por quase 100 por cento da produção de combustíveis no país e que tal monopólio acaba, de fato, por afugentar investimentos privados, para a necessária construção de novas refinarias para atender a demanda interna.

Ele não quis comentar sobre qual medida o órgão de defesa da concorrência poderia tomar contra o monopólio da Petrobras.

Segundo ele, no passado, dependendo do período histórico, a Petrobras praticou preços mais altos ou mais baixos em relação ao mercado internacional, prejudicando, em determinados períodos, ou as próprias contas ou os consumidores.

Durante a gestão de Oddone, a autarquia vem tomando uma série de medidas para aumentar a transparência na prática de preços no Brasil, além de buscar meios de tornar o setor mais competitivo.

Até o fim do ano, a ANP deve soltar uma resolução para maior transparência na publicação de preços de combustíveis, reiterou Oddone. A Petrobras terá de publicar preços de combustíveis praticados em todos os pontos de venda e não mais uma média aritmética, como faz atualmente.

"A gente tem de deixar para trás esses 60 e tantos anos de interferência em preço, nós nunca praticamos preços de mercado efetivamente no Brasil, os preços praticados no Brasil nunca foram praticados e divulgados de forma transparente", afirmou.

Nesse contexto, a ANP também questionou publicamente, nesta semana, as principais distribuidoras de combustíveis, por não repassarem cortes em preços da gasolina feitos pela Petrobras nas refinarias aos consumidores finais.

(Por Marta Nogueira)