Arrecadação federal cai 0,27% em novembro, primeiro dado negativo do ano, diz Receita

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve baixa real de 0,27% em novembro na comparação com igual mês de 2017, a R$ 119,420 bilhões, na primeira queda do ano, apontou a Receita Federal nesta sexta-feira.

Nos meses anteriores, todos os desempenhos mensais haviam sido positivos, com destaque para janeiro, fevereiro e julho, com altas de dois dígitos.

O dado de novembro também veio abaixo da expectativa de R$ 122,6 bilhões, apontada por analistas em pesquisa da Reuters.

Segundo a Receita, a performance foi negativamente afetada pela base de comparação, já que em novembro do ano passado houve ingresso de R$ 5,805 bilhões com pagamentos no âmbito do Refis, programa de regularização tributária. Neste ano, o valor levantado com parcelamentos desse tipo foi de apenas 895 milhões de reais.

No mês, houve queda 2,02% na receita previdenciária, sobre igual período de 2017, numa redução de R$ 695 milhões. Também impactaram negativamente a arrecadação o recuo de 55,52% com Cide sobre combustíveis (- R$ 294 milhões) e de 1,91% com Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos do Trabalho (- R$ 212 milhões).

Do lado positivo, a Receita ressaltou a alta de 33,78% com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, que acarretou um ganho de R$ 4,073 bilhões nessa linha, na comparação anual.

Na avaliação do órgão, isso se deu por conta da melhora no resultado das empresas e redução nos valores compensados contra estimativa mensal.

No acumulado dos 11 meses de 2018, a arrecadação exibiu um crescimento real de 5,39%, a R$ 1,316 trilhão, melhor cifra para o período desde 2014 (R$ 1,387 trilhão), conforme dados corrigidos pela inflação.

A Receita tem ressaltado que a recuperação da economia vem dando impulso ao recolhimento de impostos, mas neste ano o país também tem se beneficiado da forte alta na arrecadação com royalties do petróleo.

As receitas administradas por outros órgãos -- sensibilizadas sobretudo pelos royalties -- tiveram um salto real de 53,51 por cento de janeiro a novembro, a R$ 55,301 bilhões, apontou a Receita.

(Por Marcela Ayres)