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Exigência para atos de concentração no sistema financeiro deve ser alta, diz indicado à diretoria do BC

26/02/2019 13h30

BRASÍLIA (Reuters) - O nível de exigência para atos de concentração no sistema financeiro deve ser alto, defendeu nesta terça-feira o indicado à diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, afirmando que esta é uma das formas de fomentar a concorrência, pavimentando o caminho para juros mais baixos aos tomadores de crédito.

Em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele afirmou que redobrará a "vigilância ferrenha" na análise de atos de concentração, tanto horizontais, feitos entre concorrentes no mesmo mercado, como verticais, entre empresas em mercados correlatos.

"Atos de concentração devem ser analisados caso a caso, com base na regra da razão. Dito isso, à luz da atual estrutura dos mercados de crédito, de pagamento e de capitais, o sarrafo para a autorização de novos atos de concentração, horizontais ou verticais, me parece que deve ser colocado em nível elevado", afirmou.

Nesse sentido, ele elogiou a atuação do BC em relação ao investimento do Itaú na XP Investimentos. O BC chamou a atenção ao ser mais duro do que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao avaliar a operação, impedindo o banco de ficar com o controle da empresa de serviços financeiros até pelo menos 2026. [nL1N1V10XE]

"Por um lado, o Banco Central permitiu um investimento que fortalece a XP, uma empresa inovadora que desafia instituições tradicionais no mercado de investimentos. De outro lado, impediu que o investidor tenha qualquer ingerência na administração e na gestão das operações da XP, garantindo que ela continue desafiando as instituições tradicionais. Quem ganha é a intermediação financeira, a produtividade e o consumidor", disse.

Mello também afirmou que reformas como a duplicata eletrônica e o cadastro positivo vão aumentar a segurança na concessão de crédito e vão incentivar maior concorrência ao igualar as condições entre os que já estão no mercado e os que querem entrar para competir.

(Por Marcela Ayres)