Associação de procuradores sai em defesa da Lava Jato após vazamento, OAB sugere afastamento

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) defendeu nesta segunda-feira os procuradores da operação Lava Jato após a divulgação de supostas trocas de mensagens entre promotores da operação e entre o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e o então juiz do caso em Curitiba, e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, ao passo que a Ordem dos Advogados do Brasil sugeriu o afastamento dos envolvidos.

A ANPR disse em nota confiar no trabalho desenvolvido pela Lava Jato e criticou a "forma criminosa" de obtenção dos dados divulgados pelo site Intercept Brasil no final da tarde de domingo. As supostas mensagens indicariam colaboração entre Dallagnol e Moro em processos da Lava Jato.

"Os dados utilizados pela reportagem, se confirmada a autenticidade, foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, são completamente nulos os efeitos jurídicos deles decorrentes", afirma a nota da ANPR.

A entidade disse ainda que "cobrará das autoridades competentes a apuração rigorosa, mediante investigação célere, isenta e aprofundada", argumentando que a obtenção ilícita de dados e informações e a interceptação ilegal de conversas pessoais, bem como a sua transmissão a terceiros constituem crimes previstos em lei.

A OAB, por outro lado, manifestou "perplexidade e preocupação" com o conteúdo das supostas mensagens, assim como com o fato de autoridades terem sido alvo de ataques cibernéticos.

A ordem exigiu "investigação plena, imparcial e isenta" sobre o caso e disse que, para que isso ocorra, recomenda-se o afastamento dos envolvidos.

"Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita", afirma a nota.

JUÍZES FEDERAIS

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também em nota, disse, por sua vez, que atua na defesa das prerrogativas dos magistrados federais e afirmou confiar na atuação dos juízes, sem citar Moro nominalmente.

"Em razão de sua natureza associativa, a Ajufe atua constantemente na defesa de juízes federais responsáveis por julgamentos importantes em todo o Brasil, incluindo o então juiz federal responsável pela operação Lava Jato", afirma a nota da Ajufe.

"Vale ressaltar que, no cumprimento dos seus objetivos institucionais, a entidade se manifestou por meio de 47 notas públicas desde 2016, das quais apenas 8 tratam da operação Lava Jato ou do atual ministro da Justiça, Sergio Moro", completa.

A Ajufe é citada em uma das alegadas trocas de mensagem entre Moro e Dallagnol. De acordo com o Intercept Brasil, em 2016 o então juiz indaga a Dallagnol se ele considera que ambos devem rebater uma nota divulgada pelo PT e se uma eventual reação deve ser feita "oficialmente" ou pela Ajufe.

"As informações divulgadas pelo site precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados", disse a entidade em nota.

(Por Eduardo Simões)