Educação, Economia e Defesa receberão mais recursos em descontingenciamento do governo

Os ministérios da Educação, Economia e Defesa serão os que mais receberão recursos no âmbito de descontingenciamento anunciado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia.

Em relatório de receitas e despesas do quarto bimestre, o governo aumentou em 6,459 bilhões de reais a receita líquida estimada para 2019 e diminuiu em 6,001 bilhões de reais as despesas previstas, conforme números antecipados na véspera pela Reuters.

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Com isso, a equipe econômica abriu um espaço de 12,459 bilhões de reais para liberação de recursos sem ameaçar o cumprimento da meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais.

Da ampliação total, 799,66 milhões de reais irão para emendas parlamentares, informou o governo, e 83,539 milhões de reais caberão aos poderes Legislativo e Judiciário.

Restarão líquidos para o poder Executivo 11,576 bilhões de reais, dos quais 8,3 bilhões serão distribuídos entre diferentes pastas. O Ministério da Educação terá 1,99 bilhão de reais desbloqueados, seguido pela Economia (1,75 bilhão de reais) e pela Defesa (1,65 bilhão de reais).

Aparecem em seguida os ministérios da Saúde (700 milhões de reais), Infraestrutura (450 milhões de reais) e Minas e Energia (340 milhões de reais).

Fechando a conta, 2,66 bilhões recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava Jato serão distribuídos de maneira fixa, seguindo acordo homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que estabelece o direcionamento de 1,6 bilhão de reais para ações de educação e 1,06 bilhão de reais para a Amazônia Legal.

Finalmente, 613,869 milhões de reais irão compor uma reserva orçamentária, indicou a equipe econômica.