Petrobras e União assinam aditivo da cessão onerosa na sexta-feira, diz ANP
SÃO PAULO (Reuters) - A ANP informou que será assinado na sexta-feira o termo aditivo ao contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União, de acordo com aviso do evento divulgado pela assessoria de imprensa da agência reguladora do setor de petróleo.
A assinatura do aditivo é importante para a realização do megaleilão do petróleo excedente da cessão onerosa, que será realizado no próximo dia 6.
Na semana passada, a Petrobras informou que seu conselho de administração aprovou ajustes na minuta do termo aditivo do contrato de cessão onerosa, conforme aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a mudança na minuta, disse a Petrobras, o valor do ressarcimento de 9,058 bilhões de dólares referente à renegociação do contrato da cessão onerosa será quitado juntamente com o recebimento pela União do bônus de assinatura da licitação dos volumes excedentes da área ou até 27 de dezembro de 2020, o que ocorrer primeiro.
O certame terá um bônus de assinatura de 106,6 bilhões de reais para quatro áreas.
No evento de assinatura da minuta, devem participar os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Economia, Paulo Guedes; além do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
(Por Roberto Samora)
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