Setor público tem déficit menor que o esperado em setembro, dívida cai por BNDES e BC

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro registrou um déficit primário de 20,541 bilhões de reais em setembro, melhor que o esperado, num mês também marcado por redução da dívida bruta pela devolução de recursos do BNDES e atuação do Banco Central no câmbio.

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Em pesquisa Reuters, a expectativa de analistas era de um déficit de 24 bilhões de reais para o mês.

Sozinho, o governo central (governo federal, BC e Previdência) apresentou déficit de 20,631 bilhões de reais no período, menor que o rombo de 24,292 bilhões de reais de igual mês do ano passado, divulgou o BC nesta quinta-feira.

Na véspera, o Tesouro atribuiu a melhora a um incremento nas receitas este ano por conta do recebimento de dividendos de bancos públicos. Enquanto isso, os governos regionais tiveram déficit de 170 milhões de reais em setembro, ao passo que as empresas estatais registraram superávit de 261 milhões de reais. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o déficit do setor público consolidado foi a 42,491 bilhões de reais, também melhor que o rombo de 59,321 bilhões de reais de igual etapa de 2018. Em 12 meses, o déficit primário alcançou 91,428 bilhões de reais, equivalente a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ano, a meta é de um rombo primário de 132 bilhões de reais, sexto resultado consecutivo no vermelho.

DÍVIDA

Em setembro, a dívida bruta, considerada o principal indicador de solvência fiscal do país, caiu a 79,0% do PIB, antes 79,8% em agosto e expectativa de analistas de que seguiria neste mesmo patamar.

Segundo o BC, o movimento refletiu resgates líquidos de dívida do governo geral (que geraram redução de 1,0 ponto percentual na relação dívida/PIB), crescimento do PIB nominal (redução de 0,2 ponto) e incorporação de juros nominais (aumento de 0,4 ponto).

Segundo o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, os resgates líquidos foram puxados pela devolução de 40 bilhões de reais do BNDES ao Tesouro no mês e pelas operações do BC no mercado de câmbio.

"A intervenção no câmbio significa que o Banco Central vendeu dólares, enxugou liquidez na economia. Então reduziu a necessidade de operações compromissadas para enxugamento da liquidez", afirmou ele, acrescentando que o impacto desse movimento na dívida foi de cerca de 36 bilhões de reais no mês —efeito próximo, portanto, à devolução do BNDES.

A dívida líquida, por sua vez, subiu a 55,3% do PIB em setembro, contra 54,8% em agosto e estimativa de marcado de 55%.

Na véspera, o Tesouro ponderou que o Brasil tem uma dívida pública elevada para um país de renda média e indicou que esse patamar seguirá subindo. A perspectiva é de aumento da dívida bruta até 81,8% do PIB em 2022, quando enfim começará a ceder.

Por outro lado, por conta dos juros básicos mais baixos, o Tesouro reconheceu que o esforço necessário para fazer a dívida cair acaba sendo menor.

Pelas contas do governo, um resultado primário médio de 0,81% do PIB ao ano seria suficiente para reduzir em 10 pontos a relação da dívida bruta sobre o PIB ao fim de 2028, cenário que considera Selic média de 6,59% ao ano e crescimento real do PIB médio de 2,44% no período.

Se a Selic média for menor, de 5,59% ao ano, um resultado primário de 0,27% do PIB já seria suficiente para promover igual diminuição da dívida bruta, apontou o Tesouro.