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Argentina envia ao Congresso projeto de lei para reestruturação da dívida pública

21/01/2020 14h40

BUENOS AIRES (Reuters) - O governo da Argentina enviará ao Congresso um projeto de lei para a reestruturação integral de sua dívida pública, no momento em que são realizadas conversas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), disse o ministro da Economia, Martín Guzmán.

O governo do presidente Alberto Fernández --que assumiu o cargo em dezembro-- procura reestruturar passivos de cerca de 100 bilhões de dólares, mais da metade com credores privados, como requisito para revitalizar a economia do país, que entrou em seu terceiro ano de recessão com inflação superior a 50%.

"Este projeto, esta lei (que será enviada ao Congresso) nos dará condições para poder estruturar e executar as operações necessárias para chegar ao objetivo de restaurar a sustentabilidade da dívida pública", disse Guzmán em entrevista coletiva.

O ministro não deu detalhes do projeto que será enviado ao Congresso e pediu aos credores do país "responsabilidade e boa fé" para chegar a um acordo e evitar a suspensão dos pagamentos que ele descreveu como desvantajosa para ambas as partes.

"Pedimos que eles nos dêem o tempo necessário para resolver um problema de desequilíbrio macroeconômico que afetou todo o país", disse Guzmán, que acrescentou que o governo nacional está coordenando com a província de Buenos Aires a reestruturação do pagamento de um título do distrito.

Na semana passada, o governo de Buenos Aires, a província mais rica e populosa da Argentina, pediu aos detentores de títulos de 2021 para adiar até maio o pagamento de uma amortização de mais de 250 milhões de dólares que expira em 26 de janeiro.

Sobre o FMI, ao qual a Argentina deve 44 bilhões de dólares após ter recebido uma linha de crédito em 2018, Guzmán disse que o diálogo com a agência está ocorrendo de forma construtiva, mas que o programa econômico do governo não será condicionado pelo Fundo.

Na sexta-feira, a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, também disse que as conversas que a entidade teve com representantes argentinos foram favoráveis e que tentará fazer todo o possível para ajudar o país sul-americano.

(Reportagem de Maximilian Heath)