MPs pedem retorno de ação de R$155 bi contra Samarco, Vale e BHP por Mariana

Os ministérios públicos federal e estadual em Minas Gerais (MP-MG e MPF-MG) e defensores públicos pediram à Justiça o imediato retorno do andamento processual de uma ação civil pública que pede reparações bilionárias às mineradoras Samarco, Vale e BHP pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015.

O incidente em instalações da Samarco, uma joint venture entre Vale e BHP, deixou 19 mortos e poluiu o importante rio Doce, sendo considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

Relacionadas

Vale obtém 71 declarações de estabilidade após avaliar 104 barragens

Crescimento da indústria no Brasil atinge novo recorde em setembro, mostra PMI

Na ação que pede reparações de 155 bilhões de reais, ajuizada em maio de 2016, também são réus a União e o Estado de Minas Gerais, segundo o MP-MG.

O andamento da ação sobre o desastre em Mariana (MG) havia sido suspenso em 2018, após acordo entre autoridades federais, estaduais e as empresas.

Os procuradores alegam demora das empresas no cumprimento de obrigações e a expiração de um prazo de dois anos previsto para o processo de repactuação.

Na ação, procuradores e defensores públicos afirmaram que os atingidos não podem esperar indefinidamente enquanto as empresas buscam formas de adiar o cumprimento de obrigações acordadas.

"Expirado o prazo de dois anos, a retomada da ação é medida que se impõe, em respeito a todas as vítimas desse lamentável evento", afirmaram, em petição divulgada pelo MP-MG em seu site.

Procurada, a Vale não respondeu de imediato a um pedido de comentário. Não foi possível falar de imediato com representantes de Samarco ou BHP.

O movimento das autoridades para retomar a ação judicial vem após a Reuters ter publicado no mês passado que o Ministério Público Federal (MPF) tem buscado ser mais incisivo contra as empresas em processos relacionados aos desastres na mineração, por entender que ações de reparação estão atrasadas e insuficientes.