Governo prevê PIB per capita perto do Chile até 2031, mas apenas em cenário transformador de reformas

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo previu nesta terça-feira que, com a realização de um amplo conjunto de reformas que envolvessem não apenas o lado fiscal, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil cresceria 37,2% no acumulado entre o ano-base de 2020 e 2031, aproximando-se do que é hoje verificado no Chile e na Hungria.

A projeção faz parte do chamado cenário transformador da Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) para o período, lançada nesta terça-feira por meio de decreto.

Apenas com as reformas fiscais para "evitar trajetória explosiva da dívida pública" --cenário de referência-- o cálculo é de que o PIB per capita teria um avanço de 19,1% no mesmo intervalo de tempo.

O governo destacou, no anexo do decreto, que a diferença entre os percentuais "ilustra para a sociedade o potencial de melhora qualitativa e substancial da economia caso se opte por um processo de reformas estruturais mais profundas".

No cenário transformador, o governo considerou não somente as reformas requeridas para o equilíbrio fiscal de longo prazo, mas também reformas mais amplas para elevar a produtividade geral da economia em 1% ao ano, em média, e a taxa de investimento para 19,5% do PIB na média de 2021 a 2031.

Neste cenário, o crescimento anual médio de 2021 a 2031 do PIB per capita seria de 2,9% e o do PIB, de 3,5%.

Já no cenário de referência, o aumento anual médio do PIB per capita seria de 1,6% e o do PIB, de 2,2%.

O governo calculou ainda que sem medidas para garantir o equilíbrio fiscal, haveria crescimento nulo ou até variação negativa do PIB per capita no acumulado até 2031.

"O atual nível elevado da dívida pública, que foi significativamente prejudicado pela crise da pandemia da Covid-19, combinado à trajetória de crescimento insustentável de um conjunto de despesas permite inferir que, caso as reformas necessárias não sejam implementadas, a probabilidade de uma crise fiscal e econômica nos próximos anos aumentará significativamente", disse o anexo do decreto.

O governo argumentou que, nesse caso, as consequências seriam de difícil quantificação.

"Não obstante essa grande incerteza sobre os números exatos que poderiam ser verificados em um cenário de crise, o quadro indica com bastante clareza o elevado custo social de não executar medidas que garantam o equilíbrio fiscal estrutural e adia a resolução do desajuste fiscal até que medidas mais drásticas sejam necessárias", destacou.

Na Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil, o governo considerou como meta atingir em 2031 um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,808 no cenário de referência e 0,842 no cenário transformador, ante 0,761 alcançado em 2018, pela PNUD.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o lançamento da estratégia para os próximos anos permitirá a comparação dos resultados obtidos com as demais nações do mundo, sendo esta uma das premissas para ingresso do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"O alinhamento às práticas da OCDE irá auxiliar o país a impulsionar o crescimento econômico sustentável, reduzir desigualdades socioeconômicas e regionais, fortalecer o combate à corrupção e aumentar a transparência e eficiência na ação governamental", defendeu a pasta.