Operação 'Expresso' contra sonegação no setor de café estima fraudes de mais de R$1 bi

SÃO PAULO (Reuters) - Uma força-tarefa da Polícia Civil, Ministério Público, Receita Federal e órgãos estaduais está na rua nesta terça-feira para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisões para combater o que é considerado um esquema de fraudes e sonegação de impostos na indústria brasileira de café que somam mais de 1 bilhão de reais.

Na operação denominada "Expresso" que atinge o maior produtor e exportador global de café, 35 mandados de prisão temporária, 124 mandados de busca e apreensão e 61 mandados de sequestro de bens estão sendo cumpridos, disse o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em comunicado.

Resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela Polícia Civil do Paraná e de trabalhos anteriores das Receitas Federal e de Minas Gerais, a operação tem como objetivo desmantelar um chamado "esquema de sonegação" de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão verde decorrente de comercializações interestaduais.

Conforme apurado, a fraude envolveria ainda crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

As empresas alvos da operação estão localizadas em 39 municípios de quatro Estados: Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha, em Minas Gerais; Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina, no Paraná; São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antônio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos, em São Paulo; Vitória, Colatina e Vila Velha, no Espírito Santo.

"Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar 1 bilhão de reais em impostos", afirmou o MPMG.

Entre os investigados de envolvimento na fraude estão grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.

Conforme as investigações, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses Estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

As operações envolvendo empresas dos dois Estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas.

Paralelamente, segundo apurado, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.

Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram cerca de 6 bilhões de reais em suas operações, de acordo com informação do Ministério Público.

Segundo a investigação, houve também sonegação do Imposto de Renda de Pessoa Física dos produtores rurais que venderam o café sem nota fiscal. Segundo a Receita Federal, o valor é superior a 200 milhões de reais.

Procurados, representantes de produtores não tinham comentários imediatos sobre o assunto.

(Por Roberto Samora)