Guedes projeta continuidade de renovação de medidas e menciona "novo horizonte" com 1 mi de vacinas diárias

Por Gabriel Ponte

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que o governo continuará a anunciar medidas de auxílio aos impactos econômicos da crise sanitária da pandemia da Covid-19, dentre as quais o pagamento antecipado do 13º a aposentados e pensionistas, em meio à escalada de novos casos e óbitos provocados pelo coronavírus, que tem interrompido a atividade econômica de Estados e municípios.

Em participação remota em audiência na comissão do Congresso que acompanha a pandemia da Covid-19, Guedes afirmou que mediante a aprovação do Orçamento de 2021, a equipe econômica pode disparar imediatamente a medida de antecipação, que totaliza 50 bilhões de reais e não tem impacto fiscal, uma vez que não se trata de despesas adicionais às já previstas para o ano.

"Nós temos o protocolo da crise, nós vamos disparar as medidas em sequência, estamos trabalhando bem juntos, ontem houve uma reunião bastante virtuosa entre os Poderes, todos alinhados", relatou Guedes.

Na esteira das medidas projetadas para reedição pelo governo, Guedes pontuou que sua ideia original acerca da renovação do programa BEM, que oferece uma complementação de renda a trabalhadores que tenham salários suspensos ou salários e jornadas reduzidos durante a pandemia, não avançou.

Em meados deste mês, o ministro informou que ao invés de esperar um trabalhador ser demitido e pagar 1.100 reais de seguro-desemprego com garantia de cinco meses, a equipe econômica analisava usar parcela do seguro-desemprego, no valor de 500 reais, para evitar demissões, com uma cobertura de 11 meses, classificando-a como "seguro-emprego".

"Estávamos tentando isso aí e houve muito obstáculo político, 'ah não, não pode mexer nisso e tal'", disse Guedes.

"Simplesmente, do meu ponto de vista, é um equívoco técnico, mas tudo bem, quem manda é a política, então eu tenho que aceitar e reformular o programa. E aí naturalmente vai ter mais impacto fiscal, um pouco mais de dúvida, um pouco mais de dificuldade na retomada do crescimento, um pouco mais de despesa, em vez de realocar despesas que já existem", acrescentou o ministro.

Ao ser questionado sobre a situação do setor de turismo, um dos mais impactados pela interrupção da atividade econômica, Guedes pontuou que "possivelmente" o governo terá de estender medidas de rolagem de dívida para os segmentos que tiveram suas atividades afetadas, bem como a aplicação de multas pela Receita Federal.

"O financiamento, evidentemente, a gente tem que dar mais prazo. Não é possível, o cara está caído no chão, como você vai bater nele para pedir o pagamento de juros? Não pode ser, então aquelas medidas horizontais de rolagem de dívida, tudo que a gente tinha feito, possívelmente nós vamos ter que estender, mas para os que ficaram caídos. Os que se levantaram não precisam mais dessa ajuda."

Na quarta-feira, o Ministério da Economia anunciou a prorrogação do prazo de recolhimento dos tributos apurados no Simples Nacional que venceriam nos meses de abril, maio e junho, com esses pagamentos podendo ser parcelados em seis meses a partir de julho, para dar alívio às pequenas e médias empresas.

"FUNDO BRASIL"

O ministro da Economia também ventilou, mais uma vez, a possibilidade de parcela do patrimônio da União ser compartilhada, sob a forma de "dividendos sociais", à população mais pobre.

"O que for mantido sobre o Estado, esses dividendos, uma parte disso, eu tenho uma proposta interessante já para nós nos sentarmos e elaborarmos. Mas uma parte disso pode ir justamente para ajustar no 'Renda Brasil', complementar, para poder permitir um programa mais robusto", explicou.

"Imagina alguém que está recebendo aí 200, 300 reais, de Bolsa Família e no fim do ano de repente recebe 40 mil reais. O que é isso? Dividendos da Caixa Econômica, dividendos do Banco do Brasil, dividendos do BNDES, mais a venda de duas ou três grandes estatais. Isso é um salto patrimonial de um povo simples que jamais sonhou com isso", sugeriu o ministro.

De acordo com ele, outra parcela desses recursos auferidos pela União poderia ser destinada para redução da dívida pública, investimentos em infraestrutura, bem como renegociação de dívida de Estados.

Em agosto do ano passado, Guedes já havia sugerido a possibilidade de destinar parte dos dividendos distribuídos pelas estatais para custear um "imposto de renda negativo", por meio do qual o governo repassaria recursos a trabalhadores com baixos salários.

VACINAÇÃO

Do lado da imunização da população, Guedes projetou que caso o Brasil consiga imunizar um milhão de pessoas por dia, será possível vacinar toda a faixa etária de idosos do país em "pouco mais de um mês", tendo por consequência o declínio das taxas de mortalidade e a apresentação de um "novo cenário" dentro de 40 dias. E, em 60 dias, de um "novo horizonte completamente diferente" para a recuperação econômica.

"Um país que pode retomar o crescimento, que já estava retomando, então nós agora fazemos essa desaceleração do contágio justamente com um isolamento um pouco mais inteligente, um pouco mais seletivo, e reaceleramos as vacinas, e em 60 dias podemos estar em um cenário já completamente diferente."