Governo aprova medida para ampliar oferta de energia de termelétricas

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia decidiu "em caráter excepcional e temporário" autorizar medidas que visam aumentar a oferta de energia no sistema elétrico nacional por meio do acionamento de térmicas a gás que hoje não possuem contrato de venda de eletricidade, segundo publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O movimento vem após o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ter afirmado nesta semana que as chuvas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil, foram as piores já registradas para um período de setembro a março em histórico de 91 anos.

As falta de chuvas, que prejudica o armazenamento nos reservatórios das usinas, ocorreu mesmo em meio ao chamado "período úmido", entre novembro e abril.

O CMSE já tem autorizado desde outubro passado o acionamento de termelétricas além do indicado por modelos computacionais que regem a operação do sistema elétrico, em meio a preocupações com os reservatórios, o que tem sido um fator a pressionar a conta de luz devido ao maior custo dessas usinas.

As medidas divulgadas nesta quinta-feira "visam aumentar a oferta energética nos subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que, eventualmente, poderá resultar na redução dos custos de operação do sistema", disse o Ministério de Minas e Energia em nota.

"Além disso, conforme destacado pelo CMSE, essa é uma relevante medida, especialmente no contexto atual de condições hidrometeorológicas desfavoráveis e de baixos armazenamentos nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Nesse sentido, é necessária a adoção de medidas excepcionais para fazer frente ao atendimento à carga", acrescentou.

De acordo com a pasta, com a medida permite que algumas usinas térmicas tenham certos custos fixos considerados na receita que recebem quando chamadas a operar, o chamado Custo Variável Unitário (CVU) de geração.

Essas termelétricas, que não possuem contrato de venda de energia, também não ficarão sujeitos a penalidades por falha no suprimento de combustível e nem arcarão com repercussões financeiras de eventual rateio de inadimplência no mercado de curto prazo de energia, explicou o ministério.

A proposta é fruto de deliberação do CMSE em dezembro passado e deverá vigorar até abril de 2022.

O ministério não respondeu a questionamentos por e-mail sobre quais termelétricas serão beneficiadas pela medida.

(Por Luciano Costa)