Mudanças em MP da Eletrobras podem ajudar aprovação no Congresso, dizem analistas

SÃO PAULO (Reuters) - Mudanças sugeridas à medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras pelo relator do texto na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), podem aumentar chances de aprovação da matéria pelo Congresso, disseram analistas de bancos em relatórios, embora com a ressalva de que algumas das propostas podem enfrentar resistência no mercado de energia.

Os comentários vêm após o parlamentar ter entregue na terça seu relatório preliminar sobre a MP a lideranças partidárias. Apesar de diversas alterações em relação aos planos originais do governo, os principais elementos foram mantidos, disseram Andre Sampaio e Guilherme Ferreira Lima, do Santander.

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"Nós vemos o relatório apresentado pelo relator do processo de privatização da Eletrobras como satisfatório, uma vez que ele manteve os elementos centrais da proposta do governo e introduziu mudanças que podem aumentar o apoio de congressistas sem prejudicar o potencial da desestatização", escreveram eles.

"Acreditamos que o relatório será bem recebido tanto pelo mercado quanto parlamentares, ajudando a garantir sua aprovação na próxima semana na Câmara e até 22 de junho no Senado."

A equipe do Goldman Sachs foi na mesma linha.

"A apresentação do texto, e o fato de que ele não foi materialmente modificado, são um passo positivo, em nossa visão. Mais que isso, as mudanças propostas buscam mitigar potenciais aumentos de tarifas... o que pode ter efeito positivo sobre a possibilidade de aprovação", disseram os analistas Pedro Manfredini e Flavia Sounis.

O relator da MP sugeriu que uma fatia maior dos recursos gerados pela privatização seja usada nos próximos anos para aliviar tarifas dos consumidores regulados de energia, que são principalmente residenciais.

Para isso, ele propôs alterar trecho da MP que previa que parte dos recursos da operação reduziria custos de energia também para os chamados consumidores livres —empresas e indústrias com grande demanda, que podem negociar diretamente seu suprimento.

O relatório também destina resultados futuros da hidrelétrica binacional de Itaipu e das usinas nucleares de Angra, que não serão privatizadas, para conter reajustes de tarifas dos consumidores regulados no futuro.

Em outra medida vista como agrado a políticos, Nascimento atribuiu à estatal Codevasf a definição de projetos que receberão bilhões de reais que a Eletrobras terá que investir após a desestatização na revitalização de rios e na Amazônia.

Mesmo com esses acenos, os preços atuais da ações da Eletrobras, na casa dos 37 reais, significam que ainda há ceticismo quanto ao sucesso da operação, disse à Reuters o analista de utilities da Genial Investimentos, Vitor Sousa.

"O mercado está 'São Tomé', quer ver para crer. Isso não quer dizer que não vá acontecer, mas já estamos na metade do ano e o ano que vem é eleitoral. Se o mercado estivesse de fato acreditando na privatização o papel já ia estar quase 50 reais."

PONTOS NEGATIVOS

Uma proposição do deputado Elmar Nascimento, no entanto, recebeu críticas praticamente unânimes de analistas. O parlamentar quer que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) possa "intervir" no mercado livre de eletricidade para evitar abusos de poder de mercado após a privatização.

A Eletrobras é a maior geradora do Brasil, responsável por cerca de um terço da capacidade instalada hoje em operação.

Segundo Nascimento, a Aneel poderia promover leilões para que empresas com elevada participação no mercado vendam parte de sua energia. "Essa alteração não se aplica exclusivamente à Eletrobras, mas a qualquer empresa que concentre participação no mercado", afirmou ele no relatório.

A equipe do Itaú BBA, liderada por Marcelo Sá, disse que essa sugestão gera preocupação. "Nós vemos essa possibilidade como absurda e acreditamos que empresas provavelmente vão para a Justiça se tal intervenção ocorrer."

Analistas do Credit Suisse, Carolina Carneiro e Rafael Nagano, afirmaram que veem o item como "negativo para o setor".

O relator também incluiu na MP um programa para viabilizar térmicas a gás e pequenas hidrelétricas.

A equipe de research do Santander comentou que "a introdução de algumas políticas setoriais desnecessárias" no texto "pode ter alguma repercussão negativa para o restante do setor".

(Por Luciano Costa, reportagem adicional de Paula Laier; edição de Roberto Samora)