Governo espera que MP reduza preço de combustíveis, mas quer mais de estados

O governo federal avalia que uma medida provisória sobre o setor de combustíveis, editada hoje, possa colaborar para uma maior competição entre empresas que resulte em preços menores aos consumidores, mas quer que Estados também colaborem cobrando menores tributos dos produtos, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Na cerimônia da assinatura da MP, o ministro lembrou que o governo chegou zerar os tributos federais do diesel e do gás de cozinha, mas destacou que o tributo estadual ICMS representa a maior parte dos impostos cobrados dos combustíveis, reiterando afirmações já feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

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"Esperamos que também tenhamos a mesma contrapartida dos tributos estaduais, o tributo estadual representa em média 27% da gasolina (do preço na bomba), 14% para o diesel, 15% para o etanol hidratado e 14% para o gás de cozinha", disse Albuquerque.

"Além disso, o ICMS é cobrado a partir de percentual sobre base de cálculo que acompanha o preço final na bomba de abastecimento, potencializando a alta para o consumidor", afirmou.

Ele ressaltou ainda que, no caso dos tributos federais, trata-se de um valor fixo.

"Sendo assim, consideramos importante que haja isonomia na tributação federal e estadual, hoje em apreciação do Congresso Nacional."

O governo federal chegou a zerar o tributo federal para o diesel por dois meses este ano, mas a taxa já voltou a ser cobrada. No caso do gás de cozinha, a isenção tributária continua em meio a uma forte alta dos preços na esteira dos ganhos do valor do petróleo.

Autoridades ainda estudam a implantação de um vale-gás para a população carente, após alta de mais de 35% nos preços do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras no acumulado do ano.