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Petrobras alerta que liminares sobre gás ameaçam abertura do mercado

Petrobras diz que liminares judiciais que suspendem aumentos de preço do gás minam "segurança jurídica" e ameaçam esforços do governo para abrir mercado nacional do energético e atrair investimentos privados - Reuters
Petrobras diz que liminares judiciais que suspendem aumentos de preço do gás minam "segurança jurídica" e ameaçam esforços do governo para abrir mercado nacional do energético e atrair investimentos privados Imagem: Reuters

30/12/2021 12h54

A Petrobras advertiu nesta quinta-feira (30) que as liminares judiciais que suspendem os aumentos de preço do gás natural minam a "segurança jurídica" e ameaçam os esforços do governo para abrir o mercado nacional do energético e atrair investimentos privados.

A Petrobras informou em comunicado ao mercado que foi notificada oficialmente de liminares expedidas por um tribunal do Rio de Janeiro bloqueando a alta de preços para clientes no Estado.

As liminares da Justiça do Rio afetam os contratos entre a Petrobras e as distribuidoras estaduais de gás CEG e CEG RIO.

Tribunais estaduais do Ceará, Sergipe e Alagoas emitiram ordens semelhantes bloqueando o aumento do preço do gás natural em contratos com distribuidoras nesses Estados, segundo o comunicado da petroleira. As ordens judiciais foram anunciadas pela primeira vez nesta terça-feira.

"Essas decisões prejudicam a segurança jurídica do ambiente de negócios", disse a Petrobras.

"Essas [ordens] atrapalham as práticas do mercado livre, colocando em risco a implantação da abertura do mercado de gás natural no Brasil e a atração de investimentos para o país."

A Petrobras disse que tentaria derrubar as liminares, que impedem que os aumentos de preços propostos entrem em vigor em janeiro.

A Petrobras disse que os aumentos de preços se justificam em meio à alta demanda global por gás natural e às limitações de oferta que fizeram com que os preços internacionais subissem cerca de 500% em 2021.

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