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Governo está pronto para cortar 25% do IPI, dizem fontes

25/02/2022 13h45

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Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai cortar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% em uma tentativa de conter a inflação e dar um impulso à indústria, de acordo com quatro fontes do Ministério da Economia.

O governo consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a viabilidade da medida em ano eleitoral, já que ela implica perda de arrecadação sem a previsão de uma compensação, disseram três das fontes, que falaram sob a condição de anonimato, mas o órgão ainda não se pronunciou.

Duas das fontes destacaram que a iniciativa foi um ato de cautela e que o endosso do tribunal não é obrigatório.

O IPI é um imposto regulatório e a redução de sua alíquota depende apenas de um decreto presidencial.

Mais cedo nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que anunciará esta tarde uma "boa notícia" para ajudar na industrialização do país, mas não deu detalhes.

Segundo uma das fontes, o corte de 25% na alíquota do IPI representaria uma perda de cerca de 20 bilhões de reais ao ano em arrecadação, com o governo federal abrindo mão de 10 bilhões de reais e o restante vindo dos cofres estaduais e municipais.

O ministro Paulo Guedes já havia defendido que o governo poderia abrir mão desse dinheiro em um momento de arrecadação tributária recorde que tem ajudado o país a melhorar seus indicadores fiscais.

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira que a dívida pública como parcela do Produto Interno Bruto caiu para 79,6% em janeiro, de 80,3% em dezembro, com um aumento nas receitas tributárias levando a um superávit primário recorde.