Reajuste a servidor está indefinido, mas prevemos R$11,7 bi para aumentos em 2023, diz secretário

BRASÍLIA (Reuters) - Ainda não há decisão tomada sobre reajustes a servidores federais neste ano, disse nesta segunda-feira o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, ressaltando que o governo “terá olhar especial” sobre o tema e já fez previsão expressa de aumentos e reestruturação de carreiras em 2023.

Em entrevista sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Colnago afirmou que o governo está prevendo em suas contas um gasto de 11,7 bilhões de reais para aumentos salariais no ano que vem.

Ponderando que eventual reajuste linear de 5% a todo o funcionalismo é apenas uma das alternativas em estudo, o secretário explicou que essa medida, se adotada, demandaria 12,6 bilhões de reais em 2023 --para o segundo semestre deste ano, o custo seria de 6,3 bilhões de reais.

“Não tem como falar se (reajuste a servidores) será linear ou por carreira, decisão ainda será tomada”, disse.

“Temos a previsão expressa no texto da lei de reajuste e reestruturação de cargos e carreiras (em 2023), a gente vai ter olhar especial para isso na construção da Lei Orçamentária Anual”, ressaltou.

Colnago explicou que o uso desses recursos dependerá da negociação entre o governo e as categorias. Se, por exemplo, houver a decisão de reajuste de 5% a partir de julho deste ano, esse gasto contínuo será estendido para o ano que vem e consumirá a margem estabelecida. Portanto, nesse caso, não seria feito um novo reajuste em 2023.

O secretário ressaltou que o gasto do governo federal com pessoal e encargos sociais em 2022 está no menor patamar da série histórica, em 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e segue tendência de redução nos próximos anos.

O governo vem sofrendo pressão de servidores por reajustes, com categorias fazendo operação padrão, paralisações pontuais ou greve, o que vem afetando serviços e atrasando a divulgação de indicadores econômicos oficiais.

Na última semana, após definição interna pelo governo de que concederia um reajuste linear de 5% a todos os servidores, carreiras em mobilização se manifestaram contra o plano sob o argumento de que o valor é insuficiente.

Colnago ainda afirmou que reajustes automáticos de salários para compensar a inflação --como usado para a definição do salário mínimo-- é uma regra que precisa ser olhada com cuidado, defendendo que essa definição deveria ser feita anualmente pelo Congresso.

Na entrevista, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que o governo negocia uma devolução pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos cofres federais de 30 bilhões de reais neste ano, o que pode melhorar o resultado das contas.

Se o pagamento for confirmado, ainda restarão 68 bilhões de reais a serem devolvidos nos próximos anos referentes a recursos emprestados anteriormente pelo Tesouro ao banco de fomento.

(Por Bernardo Caram)