Honeywell concorda pagar cerca de US$200 mi por acusações de propina nos EUA e Brasil

Por Chris Prentice e Tyler Clifford

(Reuters) - A fabricante de produtos variados Honeywell International Inc. anunciou nesta segunda-feira que concordou em pagar cerca de 200 milhões de dólares para encerrar investigações criminais e civis de corrupção relacionadas a esquemas de propina nos Estados Unidos e no Brasil.

O Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciaram a resolução de investigações paralelas relacionadas a subornos que a Honeywell pagou entre 2010 e 2014 a um funcionário de alto escalão da Petrobras para garantir negócios.

As acusações da SEC também estão relacionadas a pagamentos que a subsidiária belga da Honeywell fez a um funcionário do governo argelino em 2011. Esses pagamentos indevidos envolveram a consultoria de petróleo Unaoil, com sede em Mônaco, que já havia sido acusada por autoridades globais por um esquema de 17 anos para pagar propinas a funcionários em nove países.

Darius Adamczyk, presidente e diretor executivo da empresa, disse que a Honeywell está "satisfeita" por ter o assunto encerrado, observando que a empresa recebeu crédito total de cooperação.

Cerca de 160 milhões de dólares do valor total que a Honeywell disse que pagará irão para penalidades civis e criminais nos EUA.

Mais tarde nesta segunda-feira, o governo brasileiro confirmou a declaração da Honeywell dizendo que a empresa pagaria cerca de 638 milhões de reais para encerrar o caso, com cerca de 456,3 milhões de reais destinados à Petrobras. O valor restante corresponde às multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção, que será revertido para a União.

Os promotores dos EUA concordaram em adiar um possível processo contra a empresa por três anos em troca de uma multa criminal de cerca de 79 milhões de dólares e a promessa de cooperação contínua em quaisquer outras investigações, entre outras coisas, disse o Departamento de Justiça.

A Honeywell concordou em pagar outra multa civil de 81 milhões de dólares para resolver as acusações da SEC, embora se espere que quase metade seja compensada por pagamentos feitos às autoridades brasileiras, disse a SEC.

(Reportagem de Chris Prentice e Tyler Clifford; reportagem adicional de Peter Frontini em São Paulo)