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Contra Fazenda, Gleisi defende adiar reoneração de combustíveis à espera de Petrobras

Deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT - FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT Imagem: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Eduardo Simões e Marta Nogueira

Em São Paulo e no Rio de Janeiro

24/02/2023 16h53Atualizada em 24/02/2023 16h54

Uma discussão sobre a retomada dos impostos sobre combustíveis só pode ser feita após a mudança na política de preço da Petrobras, que por sua vez só será possível em abril com a renovação no Conselho de Administração da estatal, disse nesta sexta-feira a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

As declarações da dirigente petista vêm em um momento em que o Ministério da Fazenda espera a reoneração dos combustíveis para o mês de março, conforme prevê uma medida provisória atualmente em vigor e que tramita no Congresso Nacional.

"Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país", escreveu Gleisi em sua conta no Twitter.

"Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha."

Mais cedo nesta sexta, duas fontes que acompanham o tema disseram à Reuters que o Ministério da Fazenda conta com o retorno da tributação sobre combustíveis previsto para a próxima quarta-feira, sem nova prorrogação da desoneração ou retorno gradual das cobranças.

De acordo com uma das fontes, a Fazenda não discute qualquer ação que não seja a reoneração integral a partir de março para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, conforme previsto na medida provisória.

Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a prorrogação das desonerações contra a vontade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O retorno integral da tributação significaria um incremento no preço da gasolina de 79 centavos por litro em PIS/Cofins e mais 10 centavos por litro em Cide. Para o etanol, o preço do litro subiria 24 centavos com o retorno do PIS/Cofins.

Se conseguir garantir a reoneração integral, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.

A volta da cobrança teria impacto sobre a inflação de curto prazo, mas a melhora do quadro fiscal tende a influenciar positivamente as expectativas do mercado para a inflação futura, o que é levado em conta pelo Banco Central nas decisões de política monetária.

Política de Preços

Em sua publicação na rede social, Gleisi voltou a criticar a política de paridade internacional adotada pela Petrobras desde o governo do ex-presidente Michel Temer, classificando-a de "inflacionária" e também defendeu uma alteração na política de distribuição de lucros da petroleira.

"A tal PPI sempre foi inflacionária e só favorece a indecente distribuição de lucros e dividendos da Petrobrás. Isso também tem de mudar", disse.

Desde 2016, a Petrobras adota uma política interna de preços de combustíveis vendidos a distribuidoras que segue a paridade de importação (PPI), considerando para o cálculo variáveis internacionais como preço do barril do petróleo e dólar. No entanto, os ajustes são feitos atualmente de forma a evitar volatilidades externas.

O PPI foi adotado pela Petrobras sob a gestão de Pedro Parente, no governo Temer, após a companhia ter amargado prejuízos bilionários em anos passados ao praticar preços internos mais baixos do que no exterior, em períodos de grande necessidade de importação.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já sinalizou anteriormente que deseja alterar a política, de forma a deixar de seguir a paridade de importação, mas sem desvincular os preços de combustíveis dos valores internacionais. Mas não detalhou como isso ocorreria.

O executivo entende que, como o Brasil produz a maior parte dos combustíveis localmente, não faz sentido se guiar pela paridade de importação.

Até o momento, não foram feitas indicações para as cadeiras do conselho da Petrobras e o prazo para que isso aconteça está cada vez mais curto.

Prates esteve reunido na manhã desta sexta-feira com o presidente Lula, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Os preços de combustíveis foram tratados no encontro, segundo uma fonte próxima às discussões, que não deu detalhes.

Na reunião, que durou cerca de quatro horas, os integrantes do governo discutiram impactos e medidas a serem tomadas a partir da reoneração da gasolina e do etanol, e também falaram sobre formas de mitigar os efeitos, segundo a fonte.