CVM torna Rial e João Guerra réus em processo sobre Americanas

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tornou Sergio Rial e João Guerra, dois ex-presidentes da Americanas, réus em processo ligado à comunicação ao mercado das inconsistências contábeis reveladas pela varejista, conforme informações no site do órgão regulador consultadas nesta segunda-feira.

As informações públicas revelam apenas quais artigos legais ou de resoluções da CVM que ambos são acusados de infringir.

A Americanas afirmou em nota que "acompanha a evolução" do processo na CVM e que segue colaborando com as autoridades competentes nas apurações envolvendo as inconsistências contábeis. Guerra ainda é diretor da companhia. A assessoria de Rial disse que ele não vai se manifestar a respeito.

Os dois são acusados de infringir determinações da Lei das S.A. Rial é acusado de descumprir trecho sobre guardar sigilo sobre qualquer informação que ainda não tenha sido divulgada para conhecimento do mercado. Já Guerra é acusado de infringir artigo sobre a obrigação de administradores de uma companhia de comunicar qualquer fato relevante ocorrido nos seus negócios.

Além disso, Rial é acusado de infringir um total de três artigos de duas resoluções da CVM, enquanto Guerra é acusado de descumprir dois artigos de uma resolução.

A Americanas revelou a descoberta de inconsistências contábeis da ordem de cerca de 20 bilhões de reais na noite de 11 de janeiro deste ano, por meio de fato relevante. O documento também trazia, entre outros pontos, a renúncia de Sergio Rial ao comando da varejista, posição que tinha assumido dias antes.

Rial participou de uma conferência fechada organizada por um banco privado na manhã seguinte sobre os problemas contábeis divulgados pela companhia. O evento foi transmitido online, mas para número limitado de participantes.

O fato relevante do dia 11 de janeiro também anunciava que Guerra assumiria os postos de presidente e diretor de relações com investidores interinamente. Ele deixou ambos os cargos em fevereiro, voltando a ocupar a diretoria não estatutária de recursos humanos.

Os processos da CVM podem ter caminhos diferentes a depender do caso, mas, em geral, após a intimação, há o recebimento das defesas e o sorteio de um relator no colegiado da CVM. As possíveis penalidades incluem multas e os acusados podem, a qualquer momento, propor um acordo via termos de compromisso.

O órgão regulador começou a citar os acusados na sexta-feira passada, segundo as informações em seu site.

O rombo contábil iniciou uma crise na Americanas, que levou a empresa a pedir recuperação judicial.

(Por André Romani; reportagem adicional de Carolina Pulice)