Relator diz que é preciso avaliar texto do Senado antes de falar em fatiar reforma tributária
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta quinta-feira que é necessário primeiro fazer uma avaliação do texto aprovado pelo Senado na véspera para ver se é mesmo possível fatiar a reforma tributária e votar a parte de comum acordo entre deputados e senadores.
"Não nos cabe, agora, fazer esse comentário (sobre fatiamento) sem ter o conhecimento do texto porque a construção do texto é que nos possibilitará adotar o caminho que o próprio presidente (Arthur Lira) nos comentou, revelou para vocês (jornalistas)", afirmou.
A reforma que prevê, entre outras alterações, a unificação de impostos no chamado IVA dual foi aprovada em dois turnos pelo Senado com a ampliação de exceções e retornará à Câmara.
"Na construção do texto você pode ter uma modificação que estruturalmente comprometa a emenda constitucional. Então, não dá para fazer uma avaliação como essa sem que a gente tenha esse conhecimento pleno do texto", ressaltou.
Em café com jornalistas na terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso poderia fatiar a PEC da reforma e promulgar ainda neste mês a parte do texto que for consensual entre as duas Casas, a depender das mudanças que fossem feitas na matéria pelo Senado.
Ribeiro acompanhou no plenário do Senado as tratativas feitas pelo relator da Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), para aprovar a PEC -- foram apresentadas mais de 700 emendas e mais de 200 acatadas. Disse ainda que técnicos das duas Casas já vinham discutindo as alterações propostas.
Nesta quinta, uma fonte ligada a Lira reforçou que a intenção dele é mesmo ver se é possível fatiar a PEC. Ele quer se entender com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para se desmembrar a parte consensual da PEC e aprovar a sua espinha dorsal o quanto antes. A parte divergente ficaria para discussão em um outro momento.
Por ora, segundo essa fonte, deverá ocorrer uma análise formal da área técnica das duas Casas sobre o texto aprovado, o que deve demorar alguns dias, e depois a proposta seguirá oficialmente para a apreciação da Câmara.
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