Governo estuda experiência internacional para evitar erros com eólicas offshore, diz Barral

"A gente acompanhou alguns casos em que os leilões, os mecanismos competitivos, eles basicamente se davam a partir de quem pagasse mais pelo direito de aproveitar aquela área e, em alguns casos, essa estratégia não foi bem sucedida", afirmou Barral a jornalistas, após participar de evento.

De acordo com o secretário, o critério de melhor preço para arrematar áreas no mar se mostrou um "tiro no pé" porque reduziu a competitividade dos empreendimentos na hora de se firmar a venda da energia.

No caso da geração eólica offshore, o desenvolvimento dos projetos ocorrerá de forma faseada, começando por um leilão de áreas no mar. Depois de arrematar essas áreas, os empreendedores, como companhias de petróleo e elétricas, poderão avançar com seus estudos de viabilidade dos projetos e, depois, resolver a contratação da energia que será gerada.

Erros na precificação da energia em relação aos custos levaram no ano passado ao cancelamento de projetos em vários países onde a fonte já está consolidada.

"O critério de quem paga mais pelo acesso à área, se a gente não calibrar bem isso, isso se torna, na verdade, um tiro no pé do desenvolvimento da indústria offshore", enfatizou Barral.

"Você tem um conjunto amplo de critérios, a gente tem desde critérios relacionados a desenvolvimento industrial, de clusters industriais associados, até outros parâmetros... outros formatos de participação governamental que são pagos só após a viabilização do projeto", acrescentou, ao comentar sobre alternativas ao critério de menor preço para o leilão.

O secretário disse ainda que o governo está trabalhando na seleção das primeiras áreas que deverão ser levadas a leilão assim que houver a aprovação de um marco regulatório para as eólicas offshore.

"A gente acha importante fazer uma reflexão não só de priorização sobre parâmetros financeiros (para seleção de áreas), mas também que a gente procure incorporar planejamento regional, planejamento da transmissão (da energia)".

Ele não indicou, porém, as localidades prioritárias nos estudos do governo ou um cronograma potencial para a realização do primeiro leilão de cessão de uso das áreas.

O Brasil começou a discutir nos últimos anos a exploração de eólicas no mar como uma nova fronteira para a geração de energia elétrica. Segundo o Ibama, quase cem projetos para usinas na costa brasileira já ingressaram com pedido de licenciamento ambiental, somando 234 gigawatts (GW) de potência.

A atividade, porém, ainda carece de um marco regulatório no país, o que impede o andamento dos projetos. A Câmara dos Deputados chegou a aprovar um texto no fim do ano passado, mas a inclusão de uma série de "jabutis" -- temas sem relação direta -- trouxe grande apreensão no setor elétrico, principalmente por seu impacto sobre a conta de luz.

Elbia Gannoum, presidente da associação de energia eólica ABEEólica, afirmou durante evento nesta terça-feira que a nomeação do relator do projeto de lei da offshore no Senado pode ocorrer ainda esta semana.

A aprovação do texto é amplamente aguardada pelos investidores pois permitirá a realização do primeiro leilão de cessão de áreas no mar, passo fundamental para que as empresas avancem com os estudos de seus projetos e obtenham licenças.

Gannoum também enfatizou a necessidade de o Brasil se posicionar no processo mundial de transição energética com um "sinal correto" para investimentos em eólicas offshore, a fim de atrair a cadeia produtiva do setor ao país.

"Amanhã já será muito tarde porque a cadeia de produção pode migrar para outros setores, países... Fazer agora significa ter os primeiros aerogeradores rodando em 2030, 2031... Não há tempo a perder", disse a presidente da ABEEólica.