Voto de Randolfe pode atrasar aprovação de Plano Nacional de Educação

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse ao Valor que apresentará voto em separado sobre pontos ligados ao financiamento público da educação brasileira na votação do projeto de lei 8.035/2010, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). No entendimento do parlamentar, o relatório do colega José Pimentel (PMDB-CE) não garante a elevação do investimento no setor dos atuais 5% do Produto Interno Brutno (PIB) para 10%, como foi aprovado na Câmara dos Deputados por unânimidade em junho do ano passado.

Segundo Randolfe, os senadores estão prontos para votar a matéria, que tramita no Congresso desde dezembro de 2010, na volta do recesso parlamentar no começo de fevereiro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para o senador, houve retrocesso na definição de fontes de recursos para o ensino e excesso de concessões ao setor privado na apreciação do projeto de lei no Senado. "O relatório do senador Pimentel retrocede às conquistas da Câmara, não contempla um financiamento justo", afirmou Randolfe.

O senador do PSOL se refere à mudança no texto feita por Pimentel que passa a considerar a concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) como parte da conta para se chegar aos 10% do PIB na educação num prazo de dez anos. Críticos dessa metodologia consideram que ela transfere recursos públicos para o setor privado, uma vez que instituições de ensino particulares têm isenção fiscal para oferecer matrículas a estudantes de baixa renda.

Com a decisão de votar em separado de Randolfe, os senadores podem votar os 19 itens do PNE, mas a definição do ponto mais polêmico (finaciamento) pode atrasar ainda mais a aprovação do projeto de lei, que criará diretrizes para a próxima década na educação brasileira, contemplando desde o ensino infantil à pós-graduação.

(Luciano Máximo e Cristian Klein | Valor)