Na despedida, Maia fala em preocupação com interferência do Judiciário

Em seu último discurso à frente da Presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) disse estar preocupado com as "interpretações circunstanciais" do Poder Judiciário acerca da Constituição e manifestou "repulsa" àqueles que questionam a necessidade do Poder Legislativo. A fala foi feita durante a sessão de eleição do novo presidente da Câmara.

"Não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as intepretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem", discursou. "Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo."

Durante o último ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre o rito das medidas provisórias (MPs) no Congresso e interpretações de membros da Suprema Corte sobre a perda de mandato de condenados no julgamento do mensalão geraram reações na Câmara, especialmente de Marco Maia. O petista defendeu, contrariando posicionamento de ministros do STF, que compete ao Parlamento decidir sobre a perda de mandatos de deputados e senadores. O entendimento do STF de que os vetos presidenciais deveriam ser analisados em ordem cronológica também gerou incômodo entre os parlamentares.

Maia criticou aqueles que questionam o papel do Poder Legislativo. "É com profunda indignação e repulsa que ainda vemos setores da sociedade e da grande imprensa questionar a existência do poder legislativo. Não podemos compactuar com questionamentos dessa natureza", disse. O presidente da Câmara afirmou que "a maior expressão da vontade popular" está representada no Parlamento por meio de representantes escolhidos por meio do voto.

Em seu pronunciamento, Maia fez agradecimentos à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem recebeu disse que "conselhos importantes".

O presidente fez um balanço das propostas aprovadas em seus dois anos de gestão e destacou a aprovação de projetos como o novo Código Florestal, a política de reajuste do salário mínimo e o projeto de divisão dos royalties.