Oposição quer convocar Luciano Coutinho e instaurar "CPI do BNDES"

A oposição pretende, nesta semana, aprovar um requerimento de convocação do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, começar a colher assinaturas para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o banco e avançar com um projeto de lei que altera a lei que trata de sigilo bancário. A ideia é que bancos de fomento não sejam submetidos a ela e devam divulgar informações sobre suas operações.

"É um banco público, usando recursos do Tesouro sem qualquer critério para desenvolver cadeias produtivas ou gerar muitos empregos e sem nenhuma transparência", disse um dos autores da ideia, Cesar Colnago (PSDB-ES).

O deputado foi autor de um pedido de informações sobre as operações do BNDES com as empresas do empresário Eike Batista e constatou que entre 2006 e 2012 foram desembolsados mais de R$ 11 bilhões em operações de financiamento ou aquisição de debêntures. As empresas de Eike passam por uma crise de confiança que derrubou suas ações.

"O pagamento de muitas parcelas dos empréstimos foram prorrogados por 12, 15 meses. Há ainda muitos casos de garantias frágeis, aquém das exigidas pelo mercado, e de juros muito baixos", disse Colnago.

Para ele, a ideia geral que passa é de que Eike obteve condições muito favoráveis para alavancar seus negócios por ser "o amigo do rei". Colnago também disse ter ficado impressionado com a falta de transparência do banco.

"Meu primeiro pedido foi informal e eles me responderam com uma nota técnica muito vaga. Depois entrei com o pedido de informações na condição de deputado e também deixaram de responder muitas coisas tendo por base a lei do sigilo bancário. Por isso apresentei um projeto de lei para mudar isso em relação aos bancos de fomento", declarou.

O tucano também afirmou que a oposição deve começar a recolher assinaturas para instaurar uma CPI mista sobre o BNDES. São necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 senadores.