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PV representará contra Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara

20/04/2016 18h10

O PV afirmou, em nota, que protocolará representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por suposta quebra de decoro ao enaltecer, durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no domingo, o ex-coronel Carlos Alberto Ustra, que torturou a petista na ditadura militar.

"O Partido Verde considera intolerável a apologia ao crime de tortura, que é ainda mais grave quando realizada por autoridade e pessoa pública", diz o partido em nota, em que defende que a exaltação pública de ato ou autor de fato delituoso é crime.

O processo contra Bolsonaro, quando protocolado, será encaminhado ao Conselho de Ética para avaliação. Se comprovado que o parlamentar faltou com decoro, o conselho analisará a gravidade da infração e sugerirá uma punição, a ser confirmada ou rejeitada pelo plenário da Câmara.

Se cassado, Bolsonaro perderia os direitos políticos e não poderia concorrer à Presidência em 2018 - o parlamentar aparece com cerca de 8% das intenções em voto nas sondagens feitas recentemente.

O deputado já foi alvo de outros dois pedidos de cassação, em 1993 e 2011, também por declarações polêmicas. Em ambos os casos, as representações foram arquivadas pelos deputados.