Governo libera 386 contratações para o Departamento Penitenciário

O Ministério do Planejamento autorizou a nomeação de 386 aprovados em concursos públicos para cargos do Ministério da Justiça, destinados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Segundo portaria nº 8, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), o preenchimento dos cargos deverá ocorrer a partir deste mês e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação.

A nomeação também depende de declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da contratação, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

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